Argentina: impostos de exportações financiarão fundo

O ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, aceitou a proposta da Província de Santa Fé de transferir o aumento das retenções de impostos aplicado às exportações de produtos lácteos a um fundo compensador, cuja formação será coordenada pelo Conselho Provincial (Santa Fé) de Leiteria. Os recursos serão destinados a "evitar que a medida tenha um impacto na produção de Santa Fé".

O anúncio foi feito pelo governador de Santa Fé, Jorge Obeid. "Nós dissemos a Lavagna que aceitamos a medida do governo nacional de aumentar as retenções porque evitará o aumento de preços no mercado interno, mas entendemos que, para que não sejam traumáticos, esses fundos devem regressar ao setor".

Santa Fé propôs "não desestimular as exportações de lácteos", mas sim, "estimular os investimentos e esclarecer a atividade nas instâncias comerciais, de previsão e impositivas". A proposta incluiu a formação de uma comissão política e institucional que envolve o setor de produção, indústria, representantes dos consumidores e o Estado nacional, assim como os governos das províncias que integram o Comitê Federal de Leiteria.

Agora, será aberta uma discussão sobre a utilização deste fundo, uma vez que o ministro disse claramente a Obeid que "não tem nenhum interesse em subsidiar o consumo, mas sim, sugeriu que se eleve o nível de produção do setor para que caiam os preços". Obeid propôs subsidiar taxas e gerar projetos de inovação tecnológica, melhora de pastagens e aumento de uso de tecnologias das propriedades leiteiras.

"Espero que em poucos dias tenhamos formado o fundo para saber as características da administração deste dinheiro. Lavagna também propôs que esse fundo compensador seja coordenado pelo conselho provincial de leiteria, questão que estamos de acordo", disse Obeid.

O setor leiteiro de Santa Fé iniciou uma etapa deliberativa a partir da decisão do governo nacional de aumentar as retenções de impostos de exportações, de 15% para as exportações de leite em pó e 10% para queijos para provocar uma queda dos preços no mercado interno.

A Mesa Nacional de Produtores Leiteiros afirmou que, apesar dos aumentos nos preços dos produtos lácteos no varejo, "as retenções às exportações não podem fazer baixar os preços".

A medida, baseada na resolução 406 do Ministério da Economia, que deve ser aplicada por 180 dias, podendo ser revisada aos 90, provocou unânime rechaço de todo o setor e disparou gestões imediatas por parte das autoridades das províncias que compõem a bacia leiteira a fim de que o governo volte atrás nesta resolução.

Fonte: La Capital, adaptado por Equipe MilkPoint