Argentina: consumidores querem investigar indústria

Entidades de defesa do consumidor da Argentina reconhecidas pelo Registro Nacional e a Federação Agrária Argentina (FAA) manifestaram sua preocupação pela possível existência de um abuso de posição dominante na industrialização e venda de produtos lácteos.

Através de um informe enviado à vice-secretária de Defesa do Consumidor da Argentina, Patrícia Vaca Narvaja, a FAA, e entidades como Adecua, Consumidores Argentinos, União de Usuários e Consumidores, Procurar, União de Consumidores da Argentina e Cruzada Cívica, pediram a intervenção de autoridades para "evitar a geração de maiores prejuízos aos consumidores e aos produtores".

O pedido inclui a solicitação para uma investigação se as indústrias de lácteos e as empresas comerciantes estariam incorrendo em abuso de posição dominante e impondo os preços dos produtos. Além disso, solicitam que seja feita uma investigação da cadeia de venda e dos custos de comercialização desses produtos, desde a produção primária até sua colocação à venda no varejo.

Segundo o informe apresentado pelas entidades de consumidores à vice-secretária, durante o mês de julho, os preços do leite fluido em saquinho tiveram um aumento nos principais canais de comercialização varejistas de mais de 6%. Seu valor passou de 1,41 pesos (48,99 centavos de dólar) para 1,50 pesos (52,12 centavos de dólar), com o que, até agora neste ano, totaliza um aumento de 11%.

Segundo a apresentação feita, a indústria de lácteos da Argentina se caracteriza por apresentar uma estrutura onde coexistem, em um extremo, um elevado número de pequenas empresas, muitas delas artesanais e que operam nos circuitos informais de produção, com um peso econômico muito reduzido; e em outro, poucas grandes e médias empresas, responsáveis pela maior parte da produção.

"Existem, nesta indústria, fortes disparidades técnicas, econômicas, produtivas e organizacionais. Os dados do Censo Econômico de 1994 mostram elevados graus de concentração técnica em nível industrial, superiores aos observados em média nas indústrias de alimentação".

Devido às características de multiplanta das maiores empresas, a concentração econômica é maior. "Estimativas para meados de 1990 indicam que as três maiores empresas, segundo seu valor de produção (SanCor, Mastellone e Nestlé) que, em conjunto, operam 95 locais, geram 51% do valor agregado do setor".

As principais empresas de alcance nacional fabricam uma ampla gama de produtos e exibem certo grau de especialização produtiva. Três empresas se dividem na liderança de diferentes linhas de produtos: SanCor no mercado de queijos, leite em pó desnatado, leites esterilizados, manteiga, creme e doce de leite; Mastellone lidera o mercado de leite pasteurizado, leite em pó integral e soro de leite; e a Danone lidera o mercado de iogurte, leite achocolatado, sobremesas e pudins.

"Apesar da presença de múltiplas empresas operando nos circuitos formais e informais, e especializadas na fabricação de queijos cremosos, a indústria de lácteos da Argentina se caracteriza por níveis significativos de concentração técnica e econômica. Desta forma, as características estruturais da indústria de lácteos configuram um mercado do tipo oligopólio concentrado", dizem as entidades.

Em sua apresentação, as entidades citam um estudo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA), feito a partir do Índice Herdfindahl-Hirschmann (IHH) utilizado pelas autoridades antitruste dos EUA e adotado pela Comissão Nacional de Defesa da Competição, para medir os níveis de concentração de mercado nos casos de fusões horizontais de empresas.

A análise mostra que o mercado de captação de matéria-prima (leite cru) tem uma concentração muito baixa. Por sua vez, os mercados de produtos lácteos apresentam uma elevada concentração. A escala de produtos é bastante díspar. Entre os menos concentrados se destacam os queijos; e, no extremo oposto, leite condensado, soro, leite pasteurizado e sobremesas lácteas.

Outro indicador de concentração citado pelo informe é a porcentagem de participação no total do mercado das empresas lácteas maiores. Estima-se que, em 2001, as sete empresas líderes somaram aproximadamente 51% da recepção de leite cru.

Ao contrário, a fabricação de alguns produtos apresenta um alto grau de concentração. A participação dos sete principais fabricantes supera 75% no caso de leite em pó integral e desnatado, leite pasteurizado, esterilizado e achocolatado, leite condensado, manteiga, creme de leite, iogurte, queijos cremosos, soros e sobremesas.

Em 16/08/05 - 1 Peso Argentino = US$ 0,34746
2,87800 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

Fonte: La voz del interior, adaptado por Equipe MilkPoint