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Aliança Láctea Global define prioridades para negociar na Rodada de Doha

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 21/03/2005

3 MIN DE LEITURA

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O equilíbrio no mercado mundial de lácteos depende da melhoria no acesso a mercados, da eliminação dos subsídios à exportação e da redução das medidas de apoio interno dos países desenvolvidos, ou seja, dos subsídios à produção. Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Austrália e Nova Zelândia, países expressivos no mercado de lácteos e que formam a Aliança Láctea Global (ALG), decidiram na semana passada que vão intensificar as ações de defesa desses objetivos nas conclusões da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"A ação nesses três pilares é importante porque somos extremamente competitivos em uma situação em que o mercado não apresente distorções, o que não ocorre atualmente", explica o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNPL/CNA), Rodrigo Alvim. A elaboração da estratégia de ação do setor lácteo foi realizada em reunião da ALG realizada em Santiago, Chile, com participação da CNPL/CNA.

Alguns exemplos das limitações impostas por certos países à liberdade de acesso aos mercados:

  • No Japão, a tarifa sobre a manteiga é de mais de 500%;

  • Na UE, as cotas de queijos são de apenas 100 mil toneladas, em um mercado de 7 milhões de toneladas;

  • As tarifas aos produtos lácteos no Canadá estão entre 200% e 300%.
Segundo o presidente da Aliança, Osvaldo Cappellini, o avanço na transparência do comércio mundial agropecuário é essencial para o desenvolvimento social e econômico de muitos países. "Nós mantemos nosso compromisso com o processo que iniciamos há anos, para garantir que as negociações resultem em melhoras substanciais no acesso a mercados para produtos agrícolas em curto e longo prazo, tal como se comprometeram os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) no lançamento as negociações da Rodada de Doha".

As medidas solicitadas pelo setor lácteo serão apresentadas em reunião do grupo de Cairns que ocorre em 30 de março em Cartagena, Colômbia. No encontro, a ALG apresentará dados mostrando que a eliminação das distorções do comércio mundial agropecuário é essencial para o desenvolvimento social e econômico de muitos países.

Na reunião da Aliança Láctea Global realizada na semana passada foi preparado documento listando as prioridades identificadas pelo setor para a conclusão da Rodada Doha da OMC.

A ALG preparou documento estabelecendo que é necessário obter:

  1. melhoras substanciais imediatas no acesso a mercados;

  2. reduções reais nas medidas de apoio interno que causam distorção no mercado sobre uma base de produtos, dentre os quais os lácteos, evitando que velhos subsídios sejam renomeados e, portanto, continuem gerando dano ao mercado mundial de lácteos;

  3. uma fórmula de redução tarifária que leve a taxas menores e mais uniformes, impondo quedas significativas nas tarifas de maior envergadura em relação a países e produtos específicos;

  4. um teto para as tarifas de importação, com prazo para sua eliminação;
  5. fim de todas as formas de subsídios às exportações em um período breve;
  6. regras claras e transparentes nos subsídios às exportações no período de transição, para evitar o descumprimento das obrigações.
Alvim destaca que os países integrantes da ALG investiram nos últimos anos em aprimoramento de sua produção leiteira e hoje têm potencial e competitividade para serem grandes pólos da produção de leite, mas enfrentam dificuldades para ter plena atuação no setor devido ao protecionismo adotado por muitos países.

Ele lembra que os recentes julgamentos de casos sobre o mercado de açúcar e algodão na OMC provam que há espaço para discussão da melhoria nas condições de comercialização global de lácteos.

Antecedentes gerais

A Aliança Láctea Global foi formada em Buenos Aires em outubro de 2002. Foi criada a partir de organizações leiteiras de seis países exportadores de lácteos que não subsidiam sua produção: Argentina, Austrália, Brasil, Nova Zelândia, Uruguai e Chile.

A ALG representa 1,5 milhão de produtores de leite, uma produção de 60 bilhões de litros de leite por ano e mais de 50% do comércio mundial de produtos lácteos.

Fonte: Imprensa CNA e Infortambo, adaptado por Equipe MilkPoint

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