Com a aprovação da Medida Provisória 595, que estabelece um novo marco regulatório para investimentos em portos no Brasil, prevista para o fim de maio, o governo federal anuncia que pretende aplicar R$ 14,8 bilhões nos acessos aos terminais por rodovia e ferrovia, dos quais R$ 6,4 bilhões estão previstos no programa de logística e R$ 8,4 bilhões seriam recursos do Orçamento da União.

A medida visa a evitar problemas como o observado recentemente no acesso ao Porto de Santos pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, que tem apresentado filas de até 20 quilômetros de caminhões estacionados na via, devido à grande quantidade de veículos que tenta descarregar a safra de grãos. "Vamos garantir a dragagem dos portos por um período de 10 anos, sem mexer em direitos trabalhistas, fortalecendo o porto e firmando um contrato de gestão com a Companhia Docas do Estado de São Paulo [Codesp]", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última sexta-feira, em entrevista a rádios do País no programa "Bom Dia, Ministro". Ela também lembrou que os processos licitatórios dos portos devem se iniciar tão logo o Congresso aprove a MP 595, começando pelos terminais de Santos e do Pará, mas não especificou o nome do porto paraense. "Esses projetos já são uma realidade, em termos de estudo", afirmou.

Sobre o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, Gleisi prometeu a licitação ainda no primeiro semestre. A ministra-chefe da Casa Civil disse que o programa de investimentos em portos visa a evitar um apagão logístico nos próximos 24 meses. De acordo com ela, os portos não teriam mais capacidade sem os recursos previstos no programa de logística. "Se não fizermos nada, não teremos capacidade no sistema portuário como um todo em dois anos."

Segundo Gleisi, a MP vai promover maior competitividade ao setor ao permitir que terminais movimentem maior volume de cargas a custos mais baixos. "Não queremos arrecadar recursos, queremos que quem movimenta a carga nos portos tenha menos custos", disse.

Rodovias e ferrovias

A ministra-chefe da Casa Civil também afirmou que os editais de rodovias devem ser publicados em março ou abril. Em junho sairiam os editais de ferrovias. 


Esta matéria é do DCI, adaptada pela Equipe AgriPoint