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O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também é citado na investigação. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de "grande chefe". A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.
O objetivo da operação é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização. A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.
Entre os presos, estão executivos da BRF como Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais, e André Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste. Também estão na lista funcionários da Seara e do frigorífico Peccin – um dos que tinha irregularidades gravíssimas, como uso de carnes podres, segundo a PF–, além de fiscais do Ministério da Agricultura.
A investigação aponta que os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas. Roney dos Santos, executivo da BRF, tinha acesso inclusive ao login e senha do sistema de processos administrativos do órgão, de uso interno. "Parece realismo mágico. Infelizmente, não é", diz o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná, que determinou as prisões.
"Dedo", "luva" e "documento" eram alguns dos termos usados pelos fiscais agropecuários para o pedido de propina. Mas até mesmo caixas de carne, frango, pizzas, ração para animais e botas eram dadas em favor pela vista grossa na fiscalização, diz o juiz Josegrei. "É um cenário desolador", afirma Josegrei. "Resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo."
De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.
Serão cumpridos 27 mandados de prisão preventiva, 11 de temporária (válida por cinco dias) e 194 buscas e apreensões.
Maior operação
Segundo a PF, essa é a maior operação já realizada na história da instituição. Foram mobilizados 1.100 policiais em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal.
Em nota, a Polícia Federal afirma que detectou em quase dois anos de investigação que as superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger empresas, prejudicado o interesse público.
O esquema, ainda segundo os investigadores, funcionava por meio de agentes públicos que se utilizavam do poder de fiscalização para cobrar propina e, em contrapartida, facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização. Dentre as ilegalidades praticadas pela suposta quadrilha está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais.
O nome "Carne Fraca" da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular também mostra "a fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade".
Outro lado
A JBS, por meio de sua assessoria, afirma em nota que a empresa "e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas".
"A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos –seja na produção e/ou comercialização– e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos", diz a nota.
A reportagem entrou em contato com a BRF, o frigorífico Peccin e o Ministério da Agricultura, mas não obteve resposta.
Confira a lista de empresas sob investigação:
- Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA
- Dalchem Gestão Empresarial LTDA
- Fênix Fertilizantes LTDA, Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda
- Doggato Clínica Veterinária LTDA ME,
- Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda
- Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda
- Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA
- Sub Royal Comercio De Alimentos
- Unidos Comércio De Alimentos Ltda
- Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda, Primor Beef
- Jjz Alimentos S.A
- Peccin Agro Industrial Ltda
- Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda
- Frigorífico Souza Ramos LTDA
- Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda
- Principio-Alimentos Ltda Me
- Frigorífico Rainha da Paz
- Frango a Gosto
- Frigorífico 3D
- Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda
- Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda
- Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda
- Fortesolo Servicos Integrados Ltda
- Fratelli E.H. Constantino
- Sidnei Donizeti Bottazzari ME
- Medeiros, Emerick & Advogados Associados
- Seara Alimentos LTDA
- Dagranja Agroindustrial LTDA
- Frigorífico Argus LTDA
- BRF - BRASIL FOODS
- JBS S/A
As informações são do jornal Folha de São Paulo.
