Subsídios e soberania alimentar

Causou grande mal estar no setor agrícola nacional a declaração do provável candidato do PT à presidência da república, Luis Inácio “Lula” da Silva, em Paris, de que aprova a aplicação dos subsídios aos agricultores europeus e de que teríamos de fazer a nossa parte, aumentando a tecnologia de produção e a eficiência para competir no mercado.

Esta declaração veio justamente em um momento no qual os países em desenvolvimento, ou aqueles que têm agricultura competitiva sem as distorções provocadas pela aplicação de subsídios, como a Nova Zelândia, procuram negociar a redução dos subsídios junto à OMC. O próprio Brasil, através de uma articulação política antes incomum, conseguiu resultados expressivos no que se refere à aplicação de tarifas no caso do leite importado com dumping. As declarações de Lula vieram, portanto, na contramão dos fatos e do que poderia ser esperado de alguém de sua expressão no País.

Diversos meios de imprensa de peso opinaram em seus editoriais e relacionaram o fato ao despreparo do provável candidato - que é líder nas pesquisas – em ocupar um cargo de tal importância.

É evidente que precisamos conhecer o contexto em que foi feita a declaração antes de sedimentar uma opinião sobre ela. Mais importante, não temos aqui o objetivo de prejudicar ou favorecer este ou aquele aspirante político; não podemos nos furtar, porém, de comentar um posicionamento público, feito por alguém que pode vir a comandar o País e que, se interpretado como foi dito, é motivo sim de preocupação ao setor e ao País, pois sugere, no mínimo, ingenuidade. E, no dicionário do comércio internacional, ingenuidade é uma palavra que não consta.

Lula deveria saber que não se trata de uma disputa entre agricultores, mas sim entre tesouros de artilharia muito distinta. Não há eficiência que possa se contrapor ao montante gasto – e crescente – com os subsídios, gerando excedentes que são despejados no mercado internacional, às vezes até a título de doação para nações menos favorecidas. É tão óbvio que trata-se de caso raro de “unanimidade não burra”, utilizando os termos de Nelson Rodrigues.

O episódio ganha em perplexidade pelo fato de ter partido justamente do candidato que mais se identifica com as causas sociais e com a erradicação da miséria de nosso país e que combate, por ideologia, os abusos de poder daqueles que possuem um caixa mais recheado. Os mesmos abusos que, neste espaço, temos continuamente repelido. Neste contexto, tal declaração é quase inacreditável e gera uma certa sensação de “até tu, Brutus?”

Seria fundamental que lideranças do setor buscassem o contato com Lula para expor a situação da agricultura do País - já espremida mais do que o tolerável e já sacrificada por demais (e em silêncio) em prol de causas mais vistosas. Quem sabe não se trata de uma oportunidade para o esclarecimento, como ocorreu com o episódio da vaca louca, do qual o setor de pecuária saiu fortalecido?

Em tempo: não sou contra a utilização de subsídios internos em nenhum país, cuja soberania interna deve ser preservada. No caso europeu, valoriza-se a multi-funcionalidade da agricultura para justificar os subsídios: além da produção em si, o agricultor embeleza a paisagem, ocupa o espaço, reforça e mantém as tradições e não contribui para o aumento da população das cidades. Desta forma, havendo recursos disponíveis, cabe a cada país alocá-los da melhor forma possível. O problema começa quando não há mecanismos suficientes de controle da produção, que se torna artificialmente vantajosa do ponto de vista econômico, gerando excedentes que contribuem para o agravamento das condições sócio-econômicas em países como o nosso - o agravamento das mesmas condições sócio-econômicas que Lula tanto procura combater.

OBA-OBA NOS PROTESTOS

É compreensível a insatisfação generalizada sobre os preços de leite e sobre a situação do mercado. Porém, as lideranças do setor devem ficar atentas a protestos injustificados. Em nada contribui para a solução do problema, por exemplo, a invasão de laticínios, ainda mais por parte de movimentos como o dos “Atingidos por barragens”, como se noticiou ontem em relação à invasão da Parmalat no Rio Grande do Sul. Com protestos extremados, corre-se o risco de desviar o foco e perder a razão.

NOTA PÓS-PUBLICAÇÃO: Nada contra o Movimento dos Atingidos por Barragens, bem como os outros que invadiram a fábrica da Parmalat - é bem provável que a sua causa seja justa. No entanto, é preciso cuidado nos protestos, pois, dependendo da forma como são feitos, pode-se acabar legitimando a repressão. Daí o motivo da colocação acima.