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Por onde anda a Instrução Normativa 51?

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

EM 08/06/2004

4 MIN DE LEITURA

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Marcelo P. Carvalho

A enquete realizada pelo MilkPoint junto aos seus leitores, nas últimas semanas, detectou que a implantação da Instrução Normativa 51, que trata das novas normas de produção de leite, é o principal desafio do setor nos próximos 12 meses. Clique aqui para ler a matéria

Aprovada em setembro de 2002 e novamente discutida no primeiro semestre do ano passado, a então polêmica Instrução Normativa 51, foi perdendo espaço nas discussões e, hoje, um ano antes de se tornar efetiva no Centro-Sul (julho de 2005), quase nada fala se fala dela.

Uma primeira análise pode sugerir que, após tanta discussão, tantas idas e vindas, essa situação é positiva e refletiria que, por fim, atingiu-se o objetivo proposto inicialmente, de ter normas que permitam criar o ambiente necessário à melhoria sustentável da qualidade do leite.

Porém, acredito que, longe de ser um bom sinal, essa calmaria pode ser prenúncio de tempestade. Falta discussão, não a respeito do conteúdo, mas da implementação das normas. Alguns pontos fundamentais para implementação das normas foram e tem sido pouco discutidos. Para exemplificar: sempre foi consenso entre todos os que participaram das discussões a respeito da IN 51, independentemente das posições favoráveis ou contrárias, que dois pontos seriam absolutamente necessários para viabilizar sua adoção nas datas programadas: infra-estrutura e treinamento.

Sem a infra-estrutura, a energia não chega, o leite não sai. Basta lembrarmos do que se passou nesse verão em Mato Grosso, um dos Estados no qual a nova legislação passa a vigorar em julho de 2005: estradas interrompidas, milhões de dólares de soja, madeira e outros produtos sem poder chegar aos portos e centros de consumo. Um produto perecível como o leite certamente sofreria mais. Seria interessante sabermos se essa colocação procede, ou se, ao contrário, estamos bem no quesito infra-estrutura.

A capacitação dos produtores e empregados deveria estar sendo mais comentada. Sem treinamento e educação, como ensinar os conceitos de manejo e higiene às centenas de milhares de produtores de leite? Sabe-se que, empresas privadas, de ordenha e laticínios, tem investido em programas de treinamento. Mas será isso suficiente? No programa original, havia provisão de recursos federais significativos para o treinamento. É de se perguntar, hoje, onde estão esses recursos e, caso de fato existam, onde estão sendo aplicados.

Não se trata de criar polêmica. Esta já foi criada há tempos e seus pontos mais controversos foram discutidos, negociados e acordados. Esse capítulo, supõe-se, já é página virada. Trata-se agora de se debruçar sobre o que foi acordado e discutir a maneira de implementar, ou seja, de por em prática o que o governo e a sociedade civil definiram a respeito das normas de produção de leite.

Outra questão premente é a alteração do RISPOA (Regulamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Sabe-se que, para legalizar as novas normas, é necessário alteração da legislação. Ao que consta, esse assunto também não tem sido discutido, pelo menos não abertamente.

Retomar esses temas é fundamental e deve ser a agenda de todos aqueles que se empenharam, até pouco tempo, em tornar a legislação oficial. Sem esse trabalho, sem buscar as alternativas para o oferecimento da infra-estrutura necessária e sem criar a ponte para a capacitação rural, a legislação corre seu maior risco desde que começou a ser concebida: o de falhar na implementação e abrir espaço para que pontos já tidos como acordados e definidos sejam novamente reabertos, seja pela inviabilidade de implantação nos prazos exigidos, seja por convicção dos que nunca concordaram muito com as normas. Temos, hoje, o exemplo do SISBOV, que enfrenta dificuldades e grande discussão em meio à sua implementação. Com a IN 51, temos ainda 1 ano para, se não evitar, ao menos minimizar esse tipo de situação.

Há, por outro lado, aspectos positivos nesse processo, como o estabelecimento da REDELEITE, que reúne os diversos laboratórios credenciados no país, para a análise oficial do leite. Ainda que por caminhos um tanto tortuosos, a efetivação da rede é um ponto positivo, uma luz no final do túnel.

A impressão que tudo isso dá é que o trabalho envolvido com a nova legislação terminou no dia de sua aprovação. Na realidade, ali começou. É necessário agora trabalharmos em cima das bases para que as normas possam efetivamente ser adotadas por todos aqueles que, desejando continuar no mercado como produtores de leite, tenham condições de se adequar, seja via infra-estrutura, seja via capacitação.

O UNILAC, evento que diversas entidades farão em julho, sobre Políticas de Longo Prazo para o setor leiteiro, seria uma ótima oportunidade para trazermos esse assunto à tona. Clique aqui para saber mais sobre o UNILAC

Mais à frente, no I Congresso Brasileiro de Qualidade do Leite, em setembro, de 12 a 15, teremos outra oportunidade de discorer sobre esse tema. Clique aqui para saber mais sobre o Congresso

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

Engenheiro Agrônomo (ESALQ/USP), Mestre em Ciência Animal (ESALQ/USP), MBA Executivo Internacional (FIA/USP), diretor executivo da AgriPoint e coordenador do MilkPoint.

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ELÓI KÄFER

CÉU AZUL - PARANÁ - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 18/06/2004

A implantação da IN 51 será de grande dificuldade, pois a maioria dos produtores de médio e pequeno porte, não conhece a IN 51 ou não sabe da existência desta IN.

Portanto, o Governo e as Entidades, como Cooperativas e Empresas do setor, devem investir urgentemente na divulgação da IN e no apoio técnico para implantação da mesma.
MAURI FLÓRIO JOAQUIM

OUTRO - MINAS GERAIS - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 12/06/2004

Somos condicionados ao meio em que vivemos, isso sempre foi verdade, porém, com a crescente competitividade do agronegócio brasileiro, aqueles que são pequenos dificilmente serão médios e jamais serão grandes. Esta cadeia de desenvolvimento do produtor rural, e principalmente do produtor de leite, não vai mudar tão cedo.

Aos olhos de governantes e muitas entidades o pequeno sempre foi um pequeno, sem poder de barganha... A visão de nossos legisladores parece ser um pouco curta e suas ações mais morosas ainda.

Creio que se os produtores não buscarem sua própria sobrevivência na atividade, certamente vão ficar a mercê de politicagens, e esta espera pode levá-los a desistir da atividade, pois é o que estamos vendo por este Brasil de leite, aos poucos as bacias leiteiras estão deixando de existir, porém o ato de pura e simplesmente extrair o leite, não garante mais a permanência dos produtores em nosso país.

A busca de ténicas modernas juntamente com a qualificação de pessoas que realizam o trabalho dentro das propriedades rurais, jamais podem estar sobre as expectativas governamentais, órgãos criados para pesquisas e condicionamento de mão-de-obra no campo, dificilmente podem reverter este processo de decadência de nossa pecuária de leite.

O que o produtor deve fazer é tentar buscar em sua administração recursos e ferramentas que os tornem mais competitivos, e não esperar que leis o obriguem a fazer, ser diferente, moderno, produtivo por si mesmo. Capacitar sua própria equipe é fator primordial e essencial para o sucesso, mesmo que esta equipe se restrinja apenas na sua família.

Criar condições de sobrevivência é um fato, depender de normas é um esperança, que pode vir a ser concretizada ou não, mas a busca de melhores dias não é um sonho, tem que ser realidade, ou, pelo contário, passa a ser um pesadelo que custa dinheiro e não tem mais volta.

Produzir produto de qualidade não deveria ser lei, tinha que ser um processo natural e gradativo. O que temos que compreender, é que só alcançaremos nossos objetivos, quando fizermos algo diferente, adotando estratégias diferentes e se preocupando com o nosso produto, o nosso rebanho, com o nosso custo.

O consumidor, a cada dia, se preocupa mais com a qualidade dos produtos que consome. É dele que dependemos, é para ele que produzimos, se não oferecemos o que há de melhor, outro oferece, assim é o mercado, quem dita as regras é consumidor final, e a busca por melhores produtos sempre será grande, e para adequar o consumo, temos que nos modernizar, encarar a possibilidade de sermos pequenos, mas grandes em qualidade.Quem sabe a ÉSPERANÇA deixa de ser sonho.