FAZER LOGIN COM O FACEBOOK ESQUECI MINHA SENHA SOU UM NOVO USUÁRIO
Buscar

Ponderações sobre o Programa Viva Leite

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

EM 10/01/2003

6 MIN DE LEITURA

1
0
ADENDO REFERENTE AO ARTIGO ORIGINAL (17/01/03):

Em relação ao preço de R$ 0,45/litro para a capital ter sido baixo (licitação de 2002), obviamente é resultado de empresas terem ofertado esses valores, ou seja, em tese, ponto para quem comprou (o governo) e problema de quem ofertou e vendeu o leite nesse preço, embora seja preciso lembrar que o programa tem dois objetivos: suprir a população carente E contribuir com a cadeia produtiva do leite, principalmente produtores paulistas. Também, vale lembrar que o esforço do governo de comprar de forma eficiente, gerenciamento bem os seus recursos, é salutar. Basta lembrar dos terríveis superfaturamentos que vez por outra são divulgados na mídia, favorecendo alguns e lesando muitos. O objetivo do artigo, nessa questão, foi levantar o fato de que, se o preço vencedor na licitação do ano passado foi, digamos, extremamente competitivo, seu valor foi se deteriorando ao longo do ano, fruto do aumento de custos e da escassez da matéria-prima, de forma que, no mercado de hoje, não mais se justificam, caso o objetivo seja remunerar adequadamente produtores e indústrias.

ARTIGO ORIGINAL (10/01/03):

O recente episódio da suspensão do programa Viva Leite no Estado de São Paulo, nos leva a pensar mais profundamente sobre o setor lácteo do estado e o papel do governo estadual com relação a este setor.

Neste caso, é possível falar apenas a nível estadual, pois a imensa maioria do leite do programa é fornecida por laticínios e cooperativas paulistas. Os poucos não-paulistas são laticínios e cooperativas localizadas no sul de MG ou norte do PR, o que não compromete a análise "estadual". Isto tudo porque o objeto do programa é leite pasteurizado. Fosse leite longa vida, o caso seria outro, com participantes do país todo.

A suspensão se deu, como temos acompanhado pelas notícias, em função dos valores ofertados extrapolarem os preços apurados em pesquisa do governo antes da licitação, até para cálculo do montante a ser empregado em 2003 no programa.

No entanto, faltam duas informações relevantes: quais foram os preços apurados nessa pesquisa e quando ocorreu a pesquisa, isto é, quanto tempo decorreu entre a pesquisa e a licitação em si.

A primeira informação serviria para eliminar de vez a tese apresentada por alguns de que na verdade o governo estaria comparando os valores hora ofertados com os valores contratados em 2002. Inclusive, as primeiras notícias publicadas deram a entender que o governo esperava repetir os baixos valores da licitação passada, de R$ 0,45/litro para a capital e R$ 0,68/litro para o interior, o que gerou protestos de vários de nossos leitores. E a dúvida continua: em matéria de hoje (10/01), da Folha de São Paulo, consta que a dotação do programa para esse ano - R$ 80 milhões - é igual à do ano passado, ou seja, considerando que a quantidade comprada será igual, obviamente o preço esperado também seria equivalente ao preço de 2002 (algo em torno de R$ 0,50/litro, média do interior + capital).

Se esta tese for verdadeira, o governo precisaria levar em consideração um fato marcante: os valores cotados em 2002, especialmente na Capital, foram por demais baixos. É fácil supor o prejuízo de quem forneceu leite em grande quantidade para a capital paulista ao programa no ano passado, como é o caso da CCL, ex-Paulista.

Porém, segundo notícia enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria da Agricultura, não é esse o caso. Cerca de 67% das propostas para o certame da capital paulista e 63% para os certames do interior, estariam acima do valor pesquisado, o que, segundo o governo, inviabilizaria a licitação perante à Lei 8666/93. Mas, em matéria de hoje da Gazeta Mercantil, o governo admitiria pagar de 12 a 15% acima dos preços do ano passado.

Para confundir a questão, segundo a notícia da Folha de hoje, o preço médio encontrado na licitação - R$ 0,91/litro (0,89 para capital e 0,93 para o interior) - faria com que o programa atendesse somente 70% do previsto. Se isso estiver correto, o governo esperava adquirir leite a R$ 0,64/litro (70% de 0,91), em média, valor cerca de 25 a 30% superior à média do ano passado - em torno de R$ 0,50/litro. Ou seja, a julgar pelas informações disponíveis, fica difícil analisar com propriedade o que realmente se passa.

A segunda informação, quando teria sido feita a pesquisa, é fundamental para que se possa inferir quanto do atual cenário já estava formado quando de sua realização. Por atual cenário, entenda-se: novo governo federal, perspectiva de retorno da inflação, dólar em alta (ou já em baixa ?) e portanto insumos em alta, possível escassez de oferta, etc.

O governo, ao não reconhecer o resultado da licitação que empreendeu, sujeita o setor à dúvida: estariam as indústrias, ou os produtores, cartelizados ? Estaria havendo alguma orquestração do setor, para superfaturar o produto ? Porém o próprio governo, através do Instituto Economia Agrícola (IEA) reconhece: apenas a matéria prima, sem frete de coleta, industrialização, adição de vitaminas e ferro, distribuição, impostos ou custos administrativos já custa pelo menos R$ 0,40, hoje (ver tabela abaixo) ! Insisto no hoje, pois não esqueçamos: o preço valerá por todo ano de 2003....



Afora o fato de que a licitação deu-se com prazo por demais exíguo em relação ao final do contrato anterior (qualquer contratempo impediria a contratação a tempo de evitar uma interrupção de um programa que é responsável por 6 a 7% da produção paulista e abastece 720 mil famílias !), para completar, o governo talvez tenha de contratar emergencialmente, por 6 meses, tempo necessário até constituir outra licitação, segundo matéria publicada nos jornais, pelos mesmos preços que acabara de considerar excessivos.

Independente destas questões, fica no ar uma dúvida maior: será que nada poderia ser feito para evitar-se esta situação? É bom lembrar que ela não interessa a ninguém: governo, indústrias fornecedoras, produtores e, principalmente população carente beneficiada pelo programa. Aliás este quadro de situação que não interessa a ninguém parece ser uma máxima que não cansa de se repetir no setor leiteiro nacional... Parece-me que certamente há sim muito que pode ser feito, e o setor já há algum tempo tem sinalizado isto ao governo do Estado. O prazo do contrato que anteriormente era quadrimestral foi ampliado para anual. O pleito dos fornecedores era de que a ampliação fosse para semestral, se possível coincidindo com os períodos da "safra e entresafra". Porquê? Para reduzir o nível de incerteza sobre o cenário futuro. Preços ofertados, que sejam ao mesmo tempo competitivos e também remuneradores, representam a forma do programa atender a todos os envolvidos. Da forma como está, virou exercício de futurologia, chutômetro, loteria, enfim.

Só a alteração do prazo para semestral resolveria tudo, então? Muito pelo contrário. Para que se possa partir para um círculo virtuoso em que todos ganham, o setor precisaria ter um grau muito maior de coordenação e articulação. E mais uma vez o governo deve entender que aí também é necessária a sua participação. Embora, em tese, cada setor seja responsável pela sua própria coordenação e articulação, a cada dia fica mais patente o papel do estado enquanto regulador deste processo. Tanto ao reprimir excessos de concentração e abusos de poder econômico, quanto para fomentar a organização de setores excessivamente pulverizados e heterogêneos.


MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

Engenheiro Agrônomo (ESALQ/USP), Mestre em Ciência Animal (ESALQ/USP), MBA Executivo Internacional (FIA/USP), diretor executivo da AgriPoint e coordenador do MilkPoint.

1

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

MARCOS SCALDELAI

UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 15/01/2003

Apesar de estar em SP este consumo que não ocorreu, cerca de 300 mil/dia, há reflexos nos outros estados pois, invariavelmente, SP recebe leite de toda região sudeste e, conseqüentemente, ocorrerá uma sobra deste produto no mercado enquanto o programa não for retomado, influenciando o preço a nível de mesmas proporções, não apenas estadual.
MilkPoint AgriPoint