O operador de mercado de lácteos Otavio A. C. de Farias, da empresa Alliance Commodities, enviou ao MilkPoint texto criticando as barreiras as importações de lácteos. Abaixo, seu texto na íntegra.

"Operadores (traders) do mercado internacional de leite e derivados têm discutido sobre fluxos comerciais no Mercosul e a viabilidade logística e econômica da triangulação de leite em pó, subsidiado ou não, via Argentina e Uruguai. Tem havido uma série de perguntas e reflexões a esse respeito; muitas das respostas ou afirmações são feitas com base no senso comum, sem suporte nos fatos do dia-a-dia do comércio internacional de leite.

Voltando para o último trimestre de 2008, teremos que considerar preços na Europa (ou Nova Zelândia) em base Ex-Works (posto fábrica na Europa) em setembro e outubro de 2008, adicionados custos internos de frete, etc, para que se estabeleça preço FOB (a bordo do navio) Porto Europeu e logo adicionar frete marítimo até portos do Mercosul, estabelecendo assim preços CFR (Custo + Frete) Montevideo/Buenos Aires.

Uma vez estabelecidos preços CFR (Custo + Frete) portos de Montevideo/Buenos Aires, devem ser calculados frete de caminhão ou marítimo para o Brasil, além dos custos logísticos, portuários, etc.

Considerados preços de leite em pó no mercado Europeu (com base nos relatórios do USDA) e agregados todos os custos logísticos, os cálculos descritos acima não indicariam como factível a triangulação de leite em pó no Mercosul para o Brasil. Se há afirmações de que essa prática se deu na década de 90, seria outro tema para pesquisas.

Além da questão dos custos, há que se considerar o "lead-time" de uma operação triangulada - ou seja, o tempo de trânsitos de fábrica na União Europeia ou mesmo Nova Zelândia (e Austrália) ao cliente final no Brasil, via Argentina ou Uruguai. Feito isto, pode-se concluir sobre ser ou não factível a entrada no Brasil de leite em pó triangulado e subsidiado, já que a União Europeia passou a subsidiar as exportações somente em janeiro, depois de ter suspendido temporariamente (e sem precedentes nas últimas décadas) subsídios às exportações em meados de 2007.

Havendo indícios de uma triangulação, se esperaria das autoridades brasileiras, no âmbito do Mercosul (Tratado de Asunción - 1991), demandar oficialmente informações às autoridades Argentinas e Uruguaias a abertura de seus registros de importação, indicando importações de leite em pó, seja em regime de draw-back, seja em outro regime qualquer, por exemplo admissão temporária para tal produto.

Deve-se considerar ainda que, mesmo tendo havido seca no Mercosul, ambos os países - Argentina e Uruguai - (assim como o Rio Grande do Sul), tiveram capacidade de suprir demanda do Brasil nos últimos trimestres.

Num passado não muito remoto, a demanda sazonal brasileira foi suprida em grande parte pelos países vizinhos; teria sido factível, portanto, sobretudo em momentos de queda de demanda mundial no segundo semestre de 2008, o fornecimento ao Brasil dos volumes envolvidos, considerando aumento do excedente e disponibilidade de leite em pó dos vizinhos do Mercosul.

É importante frisar que a retórica de livre comércio nas rodadas da OMC (Organização Mundial de Comércio), a luta pela queda dos subsídios e queda das barreiras tarifárias e n��o-tarifárias ao redor do mundo por parte do Brasil e outros grandes produtores/exportadores agrícolas, ficam sem efeito neste momento, pondo em cheque a já combalida Rodada de Doha.

Lembremos que, enquanto isso, tem faltado leite no Brasil, fato evidenciado pelos preços nas gôndolas e no atacado de leite em pó, sendo ainda assim impostas barreiras ao comércio intra-Mercosul de lácteos.

O leite em pó brasileiro custa hoje de US$ 3.800 a US$ 4.650/tonelada (de R$ 7,40 a R$ 9,00/kg) no atacado, enquanto o mundo negocia entre US$ 1.800 e US$ 2.300/ton FOB Porto, ou seja, cerca de 100% mais do que a realidade mundial, com impostos incluídos. Leite UHT saiu de cerca de R$ 1,50 para R$ 2,50/litro nas gondolas.

A comparação de preços de leite ao produtor é favorável para o Brasil, considerando preços de leite ao produtor na Europa e Oceania e considerando que a produtividade no Brasil é menor do que nos principais blocos de produção e exportação de leite no mundo:

- Brasil: R$ 0,70/litro = US$ 0,36/litro
- França: E$ 0,24/litro = US$ 0,33/litro
- Bélgica: E$ 0,24/litro = US$ 0,33/litro
- Alemanha: E$ 0,23/litro = US$ 0,32/litro
- SPOT Europa: E$ 0,20/litro = US$ 0,28/litro
- N. Zelândia: E$ 0,17/litro = US$ 0,24/litro

Lucius Cassius, juiz respeitado na Roma antiga, perguntaria "Cui Bono?". Ou seja "quem se beneficia (com tal restrição ao comércio)?!".

A essa pergunta poderíamos responder que o produtor de leite e as indústrias se beneficiam. Porém, é também fato que a indústria brasileira tem deixado de produzir leite em pó devido a custos, e preferido comprar leite em pó importado ou leite em pó processado no Brasil, de indústrias que, por motivos quaisquer, produzem leite em pó ainda que pressionados pelos custos altos de matéria-prima e dificuldade de repassar custos para preços no varejo.

O produtor de leite seria sim, em última análise, o beneficiário de barreiras comerciais. Contudo, em poucos meses, o Brasil pouco competitivo não terá mercado para escoar a produção em plena safra, que começa no Sul em breve e no Centro-Oeste e Sudeste mais adiante no verão.

A algumas conclusões chegam operadores do mercado internacional sobre a atual situação nas importações brasileiras e comércio intra-Mercosul:

- Brasil deverá estar fora do mercado mundial para o leite em pó em 2009, após esforços feitos pela indústria brasileira durante anos;

- A falta de competitividade brasileira irá resultar em excedentes na safra, exportações em baixa e queda nos preços ao produtor;

- Para exportar, o Brasil terá que igualar ao preço de mercado mundial (50% abaixo dos valores atuais no atacado) ou terá forte deflação de preços a partir de setembro;

- Caso o Brasil venha a exportar, será desejável que não haja barreiras nos mercados-alvos, sob pena de passar a ser vítima das mesmas restrições impostas hoje aos vizinhos do Mercosul;

A discussão e questões que se propõe são técnicas, deverá encontrar oposição no setor, mas tem base nos fatos do mercado mundial, sendo uma discussão imparcial e sem viés nem favorecimento de um ou outro país no Mercosul ou outro qualquer.

Havendo triangulação ou ilegalidade nas operações, que sejam impedidas de forma enérgica e imediata.

Mas não havendo fraude ou triangulação, é preferível que o Brasil aposte no bem-estar econômico gerado pelo livre comércio internacional a apostar em um bem-estar econômico pontual, passageiro, com base em barreiras não-tarifárias que, uma vez impostas ao Brasil, afetarão nossas exportações e nosso produtor de leite no futuro".