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Programa no Paraná quer revisão de norma sobre descarte de animais mortos

postado em 12/09/2016

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O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) entregou sexta-feira, 9, documento ao Ministério da Agricultura solicitando a revisão urgente da lei de inspeção sobre a destinação adequada de animais mortos, incluindo o transporte. O estudo pede, também, a ampliação de recursos para pesquisa e a existência de um integrante permanente do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal OIE - World Organization for Animal Health.

Programa Oeste em Desenvolvimento (POD)

O POD é iniciativa que reúne mais de 40 instituições do Paraná, como a Itaipu Binacional, o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), o Sebrae/PR, o Sistema Cooperativo, a Caciopar, a Amop, a Emater e a Fiep. Conforme o programa, a destinação de animais mortos é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores rurais e tem como consequência prejuízos às quatro cadeias produtivas da proteína animal, pescado, leite, aves e suínos da região.

Conforme a instituição informou na última quinta-feira, 8, em nota, a reivindicação será entregue pelo coordenador do movimento, Mário Costenaro, e pelo coordenador da Comissão de Sanidade do programa, Elias Zydek, ao secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki, às 15h30, na sede da Sociedade Rural de Cascavel (PR).

O POD explica que a legislação que serve de base para regulamentar os processos sanitários é antiga, de 1934, e sofreu poucos ajustes em decretos, como a Lei da Inspeção, de 1950, regulamentada em 1952, ou mesmo o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), sugerido em 1998 e regulamentado apenas em 2006. "Queremos uma legislação que especifique os procedimentos que devem ser adotados. Precisamos resolver esse problema, de maneira legal, com apoio governamental, promovendo a revisão daquilo que precisa ser ajustado", comentou Zydek.

O diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Kroetz, tem a mesma opinião. "O descarte de aves difere do descarte de bovinos, por causa do porte; o descarte por morte natural é distinto daquele por doença ou, ainda, do descarte em decorrência de desastre natural, que geralmente acontece em grande escala. Precisamos de um grande projeto detalhando cada ação", reivindica. Outra questão é que, em relação à questão do transporte dos animais mortos, não há nada específico na legislação nacional. Ela não proíbe, mas também não autoriza, informa o POD. Já a estadual não permite.

Além de saber o que fazer com os animais mortos, há a questão do destino desse material decomposto e a destinação desta matéria-prima oriunda dos animais mortos. "Já tivemos situações gravíssimas, como o descaminho desses animais para, inclusive, alimentação humana. É necessário um entendimento sobre o assunto com urgência. O produtor precisa dessa resposta para que o processo funcione de forma ambientalmente segura", alerta a chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná, em Toledo, Maria Gloria Genari Pozzobon.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo. 

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Comentários

Roberta Züge

Curitiba - Paraná - Consultoria/extensão rural
postado em 12/09/2016

Bastante oportuno esta demanda.
O volume de animais na região é muito grande, há uma densidade de granjas que ocasionam um volume considerável de carcaças.
Não realizar um tratamento adequado, destes animais mortos, pode incidir em difusão da enfermidade. Com o adensamento de granjas naquelas cidades, pode se traduzir em um imenso problema. A região é próspera e muito baseada no agronegócio. Milhares de famílias trabalham e vivem (bem) da pecuária.
Nos programas que implementamos, o tratamento de carcaça é um dos pontos de cumprimento. No entanto, poucos ainda, de fato, estão cumprindo estes requisitos. Não adianta um produtor realizar de forma correta se o vizinho,  poucas dezenas de metros de distância, descumprir. Os microrganismos não respeitam cerca... nem os urubus! Mesmo com as placas de proibida a entrada...

Assim, buscar requisitos aplicáveis a todos deve ser necessário.
Importante também que estes rebanhos sejam assistidos sanitariamente. Conforme a causa da morte, o tratamento da carcaça poderá ser diferenciado.

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