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Produtor rural de menor porte tem regras facilitadas para crescer e formalizar atividade

postado em 15/02/2017

4 comentários
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Instrução Normativa (IN) assinada pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nesta terça-feira (14), estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, afirmou o ministro.

A IN, que será publicada nesta quarta-feira, é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem, abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública, explicou o secretário Luis Rangel (Defesa Agropecuária), acrescentando que são mantidos cuidados relativos à temperatura e tempo de cozimento ou de resfriamento dos produtos.

Exemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos, como o resfriador à placa, o tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes. Também, não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção. A altura (pé direito), não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação.

O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, lembrou que a principal preocupação do ministro Blairo Maggi desde que assumiu o cargo foi o de desburocratizar e modernizar o agronegócio, lançando logo no início de sua gestão o programa Agro+ com esse objetivo. Segundo ele, de 380 problemas elencados por produtores, desde então, 300 estarão resolvidos.

As informações são do Mapa. 

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Comentários

Rita de Cássia Salvio

Brasília - Distrito Federal - Consultoria/extensão rural
postado em 16/02/2017

Na minha opinião,  a IN nº 5 de 1402.2017 é válida para os produtores rurais que queiram beneficiar seu leite e vender para outros estados, no caso dos produtores que vendem dentro do próprio estado a legislação estadual   atende os requisitos de segurança alimentar.
Mas,   para se iniciar um projeto de  implantação de uma pequena agroindústria, tanto com inspeção  municipal, estadual ou federal (até 2000 litros de leite/dia)   o pequeno produtor deve:
- produzir um leite de altíssima qualidade com baixa contagem de CCS e CBT.( IMPORTANTÍSSIMO PARA FABRICAR PRODUTOS DE QUALIDADE E GANHAR O MERCADO) ;
- contratar um projeto de viabilidade técnico-econômica( consulte o SEBRAE do seu estado), pois segundo Lewis Carroll " SE VOCÊ NÃO SABE ONDE QUER IR QUALQUER CAMINHO SERVE" ;
- quantidade e qualidade da água disponível ;
- Instalações adequadas , dentro das normas sanitárias vigentes e da segurança alimentar;
- equipamentos adequados, bem dimensionados, de boa qualidade e com acabamento sanitário é fundamental;
- treinamento constante dos colaboradores em Boas Práticas de Fabricação é essencial para o bom funcionamento da empresa;
- no mínimo um laboratório físico-químico bem montado para o controle de qualidade e aproveitamento máximo da matéria prima;  
- os pequenos laticínios(até 2000 litros de leite/dia) devem  fabricar produtos de valor agregado, não competir com as médias e grandes indústrias na produção de comodities. Devem fabricar produtos mais naturais, sem aditivos, com valor agregado, produtos funcionais( tendência de mercado) . Como por exemplo: queijos com mofos,  iogurtes sem aditivos, creme de leite light, queijos e iogurtes com  whey protein.
Enfim o que o mercado e conseqüentemente os consumidores buscam, são produtos  inovadores, com sabor,  padrão de qualidade e o mais natural possível.

vagner alves guimarães

Votuporanga - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 16/02/2017

Parabéns pelo artigo.Este país tem dimensão continental e ha espaço para todos os seguimentos da pecuária, vejo que na implantação deste projeto estar próximo ao centro consumidor viabilizara mais ainda o negócio, alinhado com uma boa política de marketing.
O gargalo esta na busca de uma matéria prima de qualidade onde precisamos reduzir as ccs, cbt de acordo com a normativa, treinando, orientando os produtores a produzir leite com qualidade e segurança livre de resíduos de medicamentos.
A indústria precisa ter em mãos um leite de qualidade, por isso um acompanhamento técnico com visitas aos fornecedores será de suma importância para a empresa que se inicia, Parabéns Rita é com essas iniciativas que podemos mudar o senário.

Wagner Beskow

Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Pesquisa/ensino
MyPoint Pro - postado em 19/02/2017

Medida necessária, justa, equilibrada e inteligente, no momento certo. Nem 8 nem 80. Tínhamos ido para os 80.

anderson fidelis costa

OUTRA - OUTRO - OUTRA
postado em 20/02/2017

espero que os orgaos respons´aveis por tirar do papel , assumam sua responsabilidade , com competencia  e otimismo ,pois o que mais atrasa a vida dos pequenos produtores, sao a falta de informaç~ao e boa vontade pra tratar com alguem que n~ao faz parte do seu grupo de relacionamento ,por n~ao dizer amigos ...um abraço a todos ..!!!

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