A fabricante de laticínios Tirol foi condenada a pagar R$ 700 mil por vender produtos com álcool e formol. A fraude foi descoberta em uma das fases da Operação Leite Compensado. A indenização por danos morais coletivos foi definida em R$ 500 mil – valor que será destinado ao fundo dos consumidores. Os R$ 200 mil restantes são referentes à multa por descumprimento de medidas liminares.

A sentença ainda prevê multa de mais R$ 500 mil caso a empresa comercialize produtos fora dos padrões de higiene legais. No prazo de 30 dias, a fabricante deve publicar comunicado sobre a sentença em jornais de grande circulação do Estado. A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso.

Contraponto

Por meio de nota, a Tirol informou que "não foi intimada de nenhuma sentença, seja ela de aplicação de multa ou de qualquer outro motivo". O comunicado da empresa também afirma que "se houver uma sentença, esta pode ser que trate de fatos ocorridos em 2013, com um leite cru que sequer foi internalizado, ou seja, o leite não entrou no pátio fabril da Tirol.

Confira a nota na íntegra:

Prezados consumidores, clientes e parceiros.

Esclarecemos que a TIROL não foi intimada de nenhuma sentença, seja ela de aplicação de multa ou de qualquer outro motivo. Se houver uma sentença, esta pode ser que trate de fatos ocorridos em 2013, com um leite cru que sequer foi internalizado, ou seja, o leite não entrou no pátio fabril da TIROL. Pelo que foi divulgado pelo MP podemos identificar que na mesma sentença:

“[...]consta o resultado das análises do Leite UHT Integral referente ao lote LV15AJ, coletado em 15.10.2013, que fora alvo de denúncia do Ministério Público, tendo o Fiscal Federal Agropecuário Juares Paes atestado que os produtos examinados “sempre estiveram conformes com a legislação em vigência” (fls. 366/367 do inquérito em anexo)”.

Parte dessa mesma sentença também descreve sobre os produtos da empresa, onde consta especialmente que “qualidades alimentícias não adulteradas e sem acréscimo de risco à saúde”, devem ser consideradas. Assim, se houver realmente alguma condenação a empresa vai recorrer. Também é importante que fique esclarecido tratar-se de um leite cru que não tinha sido fabricado, sequer internalizado pela TIROL. Não há no processo nenhuma análise de produto final com inconformidade ou fora dos padrões, ao contrário, todo produto final analisado está em conformidade com a legislação vigente.

A TIROL comunica a todos os consumidores, parceiros e clientes que seus produtos passam pelos mais rigorosos padrões de controle de qualidade e reafirma com absoluta confiança que nenhum produto foi para mesa do consumidor com adulteração ou fraude. Estamos e sempre estaremos à disposição de todos para qualquer esclarecimento e reforçamos que a TIROL está no mercado a mais de 40 anos pela seriedade e segurança alimentar. Nosso compromisso é manter a qualidade de todos os nossos produtos e, como sempre, honraremos com o que nos comprometemos.

As informações são do Zero Hora.