A subcomissão permanente da Câmara dos Deputados que estuda a produção do leite no País se reúne na quarta-feira (20) para discutir a readequação do sistema de acúmulo de PIS/Pasep e Cofins da cadeia produtiva do setor. Desde 2004, leite e queijos estão isentos desses tributos (Lei 10.925/04).

Em abril deste ano, a subcomissão aprovou o relatório final que sugeria a utilização dos créditos do PIS/Cofins para custeio e investimento em programas de capacitação de produtores e modernização do parque industrial.

Reunião na Fazenda

A subcomissão, que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, se reunirá na sala da presidência do colegiado, a partir das 9 horas.

A reunião também tem como objetivo atualizar informações para os deputados que compõem o colegiado, após reuniões com o Ministério da Fazenda, e debater com o grupo de trabalho de representantes do setor leiteiro a posição da subcomissão para a próxima reunião no mesmo ministério, marcada para as 14 horas desta quarta.

As informações são da Agência Câmara Notícias.