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Papel dos contratos na coordenação da cadeia da carne ovina

POR LETICIA DE ABREU FARIA

PRODUÇÃO

EM 23/07/2008

6 MIN DE LEITURA

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Nos últimos anos é observada, no panorama do sistema agroindustrial da carne ovina brasileira, a intensificação da atividade com ocorrência de mudanças no cenário através da transição de uma atividade de baixo grau de especificidade caracterizada como secundária ou muitas vezes de subsistência para se tornar atividade principal para muitos produtores.

De acordo com informações obtidas pelo IBGE em 2005 com 15.628.452 cabeças (ANUALPEC, 2007) o rebanho brasileiro representou crescimento de 5,45% em 5 anos. Esse crescimento esta relacionado à expansão da atividade nas regiões Sudeste (com 51,76%), Centro-Oeste (35,1%), Norte (33,7%), Nordeste (17,35%), exceto no sul do país, onde houve redução do rebanho em cerca de 20%.

Juntamente com a crescente expansão da atividade há instituições públicas e privadas com ações na tentativa de coordenar e fortalecer esse sistema através do estudo de estratégias de governança, adoção de tecnologias para produção e processamento, desenvolvimento e fortalecimento regional, etc.

As dificuldades encontradas na atividade se assemelham a bovinocultura com presença de comportamento adversarial entre os elos da cadeia, ausência de coordenação hegemônica, clandestinidade e para agravar a situação, a presença de carne ovina importada no mercado interno a preços competitivos, ou seja, fatores que demandam grandes esforços para aquisição de potencial de uma cadeia que esta em fase de estruturação.

O perfil dos ovinocultores brasileiros é de pequeno porte, e proveniente deste fator, surge à principal dificuldade de coordenação da cadeia relatada pelos agentes de instituições públicas e associações, que são as dificuldades destes em se organizar, por apresentarem comportamento adversarial e de desconfiança que acabam gerando ações oportunistas.

A ausência de coordenação da cadeia atrasa o desenvolvimento de certificação de qualidade, conforme relatam Pigatto et al. (1999) para o gado de corte, além de dificultar a difusão de processos e apresentar conflitos de interesse entre os agentes, trazendo prejuízo para todos.

Segundo Zylbersztajn (2005), com a visualização da firma como um "nexo de contratos" surge à possibilidade do estudo das organizações que regem transações, seja por meio de contratos formais ou acordos informais.

Considerando as atividades gerenciadas por agricultores nos sistemas agroindustriais, é perceptível que as relações contratuais formais e acordos de cooperação informais de longo prazo se estabelecem entre os agricultores, fornecedores de insumos, dentre outros agentes, sendo que, as primeiras são amparadas pela lei, enquanto os acordos informais, por salvaguardas reputacionais e outros mecanismos sociais (ZYLBERSZTAJN, 2005).

Pitelli e Moraes (2006) em estudos com carne bovina relatam que, a adoção de contratos formais de fornecimento entre frigoríficos e produtores seria uma forma de governança mais eficiente observando que algumas empresas iniciaram um processo de verticalização da produção para atrás, de modo a atender as exigências impostas pelos clientes europeus e para garantir a oferta na entressafra.

No caso da ovinocultura os determinantes que poderiam levar a adoção da integração vertical seriam as características de transação - freqüência, incerteza e especificidade dos ativos (Azevedo e Rocha, 2007). Zylbersztajn (2005) afirma que a literatura de coordenação vertical evidencia, que os contratos representam parcela significativa da produção da agricultura e pecuária em todo o mundo.

Estudos conduzidos pelo USDA indicam que a adoção de contratos é mais freqüente nos produtores de maior escala e essa preferência esta relacionada à redução de riscos e a economia de custos de transação.

As alianças estratégicas fundamentam-se na premissa de que podem ser estabelecidos comportamentos estratégicos ao longo da cadeia que resultam em acordos cooperativos do tipo ganha-ganha em detrimento dos ganha-perde (PIGATTO et al., 1999). Assim, a existência de um grande número de produtores de pequeno e médio porte, além da entrada de amadores no segmento de produção de forma desorganizada pode afetar a qualidade e homogeneidade do produto final e conseqüentemente, prejudicar seu marketing.

Atualmente os agentes de instituições públicas e privadas ligadas à tentativa de coordenar essa cadeia recomendam o associativismo e cooperativismo como estratégias concordando com Faveret Filho e Siffert Filho (1998) que afirmam que, dentre as estratégias de crescente importância estão às alianças ou associações entre empresas, através do compartilhamento de ativos específicos como, por exemplo, canais de distribuição, desenvolvimento de produtos, proximidade locacional, etc.

A ovinocultura brasileira é caracterizada por uma grande parcela de pequenos produtores, e os agentes coordenadores se preocupam quanto à dificuldade que os pequenos produtores possuem em se aderirem a associações e cooperativas.

Segundo Perosa (1999) a Aliança mercadológica estabelece um programa de qualidade que leva em conta não somente preceitos econômicos de eficiência, mas também de adequação da eficiência a preceitos mais amplos de qualidade e para Pigatto et al. (1999), a aliança pode ser definida como um empreendimento de risco numa escala que vai da simples relação de mercado numa extremidade à integração vertical na outra, passando por empreendimentos formais e informais.

Há alianças ao longo da cadeia produtiva em que, a produção de determinado agente é absorvida por uma única empresa desenvolvendo um produto com características próprias capazes de garantir um determinado padrão de qualidade. O sincronismo do processo produtivo impõe ações coordenadas e cooperativas a fim de gerar e apropriar fatores externos associados à qualidade do produto (FAVERET FILHO e SIFFERT FILHO, 1998).

A opção de diversificação como estratégia de competitividade através da entrada da empresa em um mercado que não atuava ocorre com algumas vantagens, como por exemplo, a ausência de investimentos em ativos específicos através do aproveitamento e adaptação das estruturas frigoríficas de bovinos, o transporte, distribuição, etc.

Segundo Silva e Batalha (2001) a diversificação concêntrica engloba a garantia de utilização das mesmas bases tecnologias, tipo de clientela, canais de distribuição, marca, etc, porém com acréscimo de parcerias que confere a ambas menores riscos econômicos.

A garantia da continuidade de transação de animais pode ser determinada através do compromisso formal desenvolvido por um questionário de compra e venda de todo o produto visando assegurar aos criadores e as empresas. A utilização de contratos por Zylbersztajn (2005) sugere uma estrutura de amparo às transações que visam controlar a viabilidade e mitigar riscos, aumentando o valor da transação ou de um conjunto complexo de transações.

Há dificuldades na obtenção de animais, assim empresas que trabalham com muitos produtores, estão sujeitas a adquirir animais fora dos padrões. Azevedo (2001) sugere que, quando um fornecedor vende uma mercadoria de qualidade inferior esta colocando em risco a continuidade de contrato entre ambos.

Os obstáculos na obtenção de animais padrão podem ser superados através do empenho de empresas em orientar seus fornecedores e a aquisição de animais oriundos de cooperativas e associações de criadores, o que coopera com o fortalecimento da cadeia da ovinocultura.

Empresas que oferecem abertura a parcerias com instituições governamentais, bancos financiadores, empresas e laboratórios, faculdades, etc, têm oportunidades recíprocas de aprendizado atenuando os obstáculos deste mercado.

O processo de coordenação da cadeia da carne ovina pode ser obtido através de empresas por parcerias. O comprometimento mútuo entre os agentes da cadeia realizado através de parcerias entre os segmentos de produção, processamento e distribuição, seja por meio de acordos formais ou informais favorecem a evolução da atividade no país.

Referências bibliográficas

ANUÁRIO DA PECUÁRIA BRASILEIRA - ANUALPEC. Rebanho Ovino Brasileiro. 282 p. 2007

AZEVEDO P.F. Comercialização de produtos agroindustriais. In: BATALHA, M.O. (Org). (org.). Gestão Agroindustrial. SP: Atlas, 2001. ed.2, v.1, cap.2, 2001.

AZEVEDO, P.F.; ROCHA, M.M. Governança ineficiente: Uma análise das transações na indústria petroquímica brasileira. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2005/artigos/A05A102.pdf . Acesso em: 06 de jul. 2007.

BATALHA, M.O.; SILVA, A.L. Marketing estratégico aplicado ao agronegócio. In: BATALHA, M.O. (Org). (org.). Gestão Agroindustrial. SP: Atlas, 2001. ed.2, v.1, cap.3, 2001.

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