Nos artigos anteriores estávamos tratando dos cálculos de viabilidade econômica. Neste mês falaremos sobre a cadeia produtiva, mais especificamente sobre o papel da informação nessa cadeia.

Podemos perceber que o setor da ovinocultura tem caminhado para sua consolidação, mas ainda sofre com falta de organização e de comunicação entre os segmentos de produção e comercialização. Ainda não existem bancos de dados confiáveis em diversas áreas da atividade, e não é incomum encontrar significativa assimetria de informações. Concorda que quando buscamos dados históricos, por exemplo, é difícil de encontrar?

Um dos grandes pontos de estrangulamento para a ovinocultura de corte é a dificuldade de comunicação entre produtores e frigoríficos. Esta dificuldade vai desde o processo de encontro entre aquele que quer vender e aquele que quer comprar, até a questão dos preços. Há assimetria de informações em relação aos produtos - o produtor nem sempre sabe o que o consumidor deseja – e aos preços.

A falta de informação a respeito dos preços praticados é mais evidente por parte do produtor. Não há um canal de comunicação eficiente para esse elo da cadeia e quando se busca individualmente conhecer esses preços há barreiras de informação, tanto produtores quanto frigoríficos muitas vezes não passam corretamente os valores praticados. Assim, o produtor fica sem referência e acaba tendo que aceitar o preço que o frigorífico paga. Os frigoríficos têm mais acesso pelo fato de ter contato com diversos fornecedores e clientes, mas mesmo assim muitas vezes não têm informações concretas sobre os concorrentes.

Não há nenhuma fonte oficial para balizar os preços praticados pela carne de cordeiro no Brasil, mesmo porque nem mesmo as características desejadas no animal a ser abatido estão claras ou são consenso entre os próprios frigoríficos. Este fato não ajuda a melhorar a relação entre indústria e produtores, que parece ser tão difícil quanto em outras espécies, como bovinos. Esta dificuldade deve-se ao comportamento oportunista observado frequentemente em ambos os elos da cadeia agroindustrial, e não previsto pela Teoria Neoclássica. As “artimanhas” para pagar menos ao produtor ou para forçar o frigorífico a aceitar animais de qualidade inferior minam a confiança nestas relações, fazendo com que a desconfiança impere. Os preços pagos ao produtor variam conforme idade, peso, conformação de carcaça e genótipo, e nem estes critérios nem os preços são semelhantes entre frigoríficos e diferentes regiões do mesmo estado. Esta complexidade dificulta o conhecimento das informações por parte do produtor, e torna-se um problema nas tomadas de decisões.

A primeira iniciativa no sentido de reduzir a assimetria de informações a respeito do preço praticado para cordeiros para abate vivos ou para as carcaças é o Indicador de Preços do Cordeiro Paulista, um projeto da UNICETEX/FZEA/USP em parceria com o LAE/FMVZ/USP. Ele consiste na pesquisa semanal dos preços junto a produtores e frigoríficos e na divulgação destes resultados em vários meios de comunicação, acompanhados por uma breve explicação para o comportamento do mercado no período.

Na tentativa de obter mais dados sobre a conduta de frigoríficos que abatem e compram carne ovina e os preços praticados, reduzindo a assimetria, a coordenação horizontal é um caminho. Segundo Zylbersztajn (2005), essa coordenação possibilita ganhar em economia de escala, economia de rede, adicionar valor de forma seletiva ou ampliar o potencial de coordenação com a indústria processadora. Estes arranjos conferem maior poder de barganha com fornecedores de insumos e compradores de animais, bem como tornam mais fácil o acesso a informações e mercados por aumentar a escala de produtos disponíveis para venda (sejam eles carne, cordeiros para abate ou reprodutores).

O SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – tem tido presença marcante junto a produtores de várias regiões através do programa SAI, contribuindo no sentido de organização, capacitação e colocação de produtos no mercado. Algumas iniciativas nesse sentido podem ser observadas em alguns estados. No Paraná, cooperativas de produtores estão se organizando em busca de competitividade. Pode-se ver também essas ações ocorrendo no Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, entre outras regiões.

No entanto, o papel do ambiente organizacional é muito relevante para auxiliar na simetria de informações. Todas as instituições de pesquisa podem contribuir com desenvolvimento de ferramentas que facilitem o fluxo de informação no SAG. Uma instituição importante é a Câmara Setorial, pois essa deve ser formada por representantes de todos os elos da cadeia produtiva para discutir os problemas, propor soluções, encaminhar e cobrar ações dos órgãos competentes. Esse é um canal que o SAG tem para acesso ao Governo e participação nas decisões públicas. Para isso a Câmara Setorial necessita de efetiva participação dos elos da cadeia e ter porta voz experiente e competente. Nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo têm sido realizadas diversas reuniões para elaboração de propostas para serem discutidas com órgãos governamentais.

A Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo buscou parceria com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) para a reavaliação do preço oficial da carne de cordeiro. O assunto entrou em discussão por demanda dos produtores da cidade de Itapetininga/SP, que conseguiram junto à prefeitura da cidade uma possibilidade de fornecer carne ovina para a merenda escolar. No entanto, o preço pago ao produtor estaria baseado na lista da CONAB e atualmente encontra-se abaixo do praticado pelo mercado. Pode-se dizer que esta Câmara é uma das poucas manifestações do ambiente institucional verificadas no sistema agroindustrial ovino, e é bastante acessível aos produtores. Mesmo assim, os agentes do SAG ainda não exploram esta ferramenta tanto quanto seria possível. Há a preocupação de realizar as reuniões da Câmara Setorial durante grandes eventos importantes para a cadeia, mas o encaminhamento de propostas para discussão poderia ser bem mais intenso. A Câmara Setorial é um instrumento que poderia e deveria ser mais utilizado pelos produtores no sentido de manifestar demandas, como o maior acesso à informação.

Já o ambiente institucional representado pelo aparato legal pode contribuir para simetria de informações por meio de políticas governamentais para estruturação da cadeia, bem como apoio e reestruturação da extensão rural, pois a presença de técnicos no campo é fonte de informação. Além disso, o Governo pode instituir políticas de financiamento, programas de estruturação do SAG, bem como reduzir alguns impostos e taxas. Algumas Câmaras Setoriais têm levado propostas na tentativa de conseguir isenção de cobrança do PIS/COFINS e redução de alíquotas de ICMS de modo a aumentar o volume de animais abatidos oficialmente e melhorar a competitividade da carne ovina.

Ainda no contexto de informação, nota-se claramente a escassez de dados a respeito de custo de produção. Os produtores na maioria dos casos não têm controle de suas despesas e não detém as informações necessárias para realizar cálculos de custos. Percebem-se algumas tentativas por parte de alguns produtores em fazer seu cálculo de custo, mas acabam fazendo de forma errônea sem considerar todos os fatores de produção. Especialmente os custos implícitos, tais como depreciação, juros e custo de oportunidade, são nitidamente ignorados nos cálculos. Dessa forma, o produtor produz, mas não é capaz de avaliar o resultado econômico da atividade e acaba muitas vezes se descapitalizando pela falta de informação e controle. Já por parte do frigorífico, esse atua de modo mais empresarial e possui gestores mais preparados para identificar e controlar o custo de produção, no entanto, essa informação é restrita à firma.

Para que o SAG da ovinocultura de corte consiga disponibilizar as informações a respeito de custo de produção, primeiramente há necessidade de identificar esse custo. Os produtores necessitam despertar uma postura mais empresarial e buscar informações a respeito de como se organizam os dados para posteriormente empregá-los nos cálculos. Isso porque sob o ponto de vista da Teoria da Firma o objetivo é maximizar o lucro.

Como saber o lucro sem conhecer o custo? Além disso, o preço norteia a resposta de perguntas importantes. O que produzir? Como produzir? Para quem produzir? E para isso conhecimentos sobre a classificação dos custos é útil. A classificação de custos em fixo e variável está estritamente relacionada à quantidade produzida, conforme aumenta a quantidade de produto também aumenta o custo variável, no entanto o custo fixo permanece o mesmo. Somando-se os custos fixo e variável tem-se o custo total de produção. Se o produtor adotar a divisão em custos fixos e variáveis, conseguirá identificar seus custos de forma prática e objetiva, e posteriormente poderá fazer cálculos de resultado da atividade. Além disso, o cálculo do custo médio que divide o custo pelo nível de produção, também é útil porque pode responder quanto custa produzir um quilograma de cordeiro. E por fim ainda tem-se o custo marginal, aquele que é uma adição no custo de produção por unidade a mais produzida a ser coberta por uma receita adicional e assim o lucro é maximizado; responde a pergunta de quanto custa produzir uma unidade adicional, por exemplo, um cordeiro a mais. Dessa forma, o custo marginal é importante por determinar o ponto ótimo de produção que é aquele no qual a receita marginal iguala ao custo marginal e está ocorrendo a maximização do lucro.

Entretanto, além desses custos podemos observar a presença de custos de transação definidos pelo ramo da Nova Economia Institucional (Coase, 1937) na Economia dos Custos de Transação (ECT) de Willianson (1985). A ECT aponta que há custos para utilização do sistema econômico, bem como custos contratuais, que não são considerados na Teoria da Firma. O valor de custo, fixo, variável, médio e marginal se consegue com dados de dentro da propriedade, enquanto os custos de transação envolvem custos que não são facilmente identificados.

Dessa forma, para o SAG coletar e disponibilizar as informações a respeito de preços e custo de produção haveriam custos de transação envolvidos. Para isso, muitos dados são necessários e para obtê-los há necessidade de consultas a todos os envolvidos no processo produtivo. E quem pagaria esse custo? Essa é a grande questão. Enquanto muitos criticam a assimetria de informação no SAG poucos agem para melhorar o cenário. Iniciativas são observadas em cooperativas e os produtores arcam com os custos envolvidos para ter informação. Alguns sites também fazem fóruns com produtores buscando preços e publicam esses resultados, entretanto, nem sempre aqueles que respondem o fazem de forma sincera. Também deve-se analisar, que além de ter um custo para ter simetria de informações, a assimetria pode ser útil no mercado por permitir comportamento oportunista que favorece algumas firmas. Entretanto, a simetria de informações pode aumentar a eficiência dos elos da cadeia produtiva, já que há interdependência entre eles.

Nesse contexto, talvez uma boa opção fosse a criação de um “serviço de informação da carne ovina”, uma organização mantida com verbas de associações de produtores, indústrias frigorífica e de insumos. O controle financeiro da operação e a busca por recursos poderiam ficar a cargo da própria Câmara Setorial, e o serviço sob a responsabilidade de um órgão independente, como uma universidade (a exemplo do Indicador de Preços do Cordeiro Paulista). Para agilizar o processo de divulgação, poderia ser criado um site no qual as informações seriam atualizadas e já ficariam disponíveis a qualquer interessado.

O SAG da ovinocultura de corte ainda tem muito desafios para enfrentar. Com informações disponíveis é possível identificar quais as melhores estruturas de governança e estratégias a serem adotadas para garantir competitividade no setor. Assim podem ser resolvidas questões como descontinuidade de oferta, melhoria na qualidade da carne e dificuldade de comercialização, temas muito comentados atualmente.

Referências bibliográficas

ZYLBERSZTAJN, D. Papel dos contratos na coordenação agro-industrial: um olhar além dos mercados. XLIII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural. Anais...Ribeirão Preto, 2005

WILLIAMSON, Oliver E. The economic institutions of capitalism. London: Free Press, 1985. 450p.

COASE, R. The nature of the firm. Economica, v.4, n.16, Nov., 1937.