FAZER LOGIN COM O FACEBOOK ESQUECI MINHA SENHA SOU UM NOVO USUÁRIO

Instituições: quanto mais específicas, melhor?

POR SYLVIA SAES

E BRUNO VARELLA MIRANDA

PRODUÇÃO

EM 13/02/2013

3 MIN DE LEITURA

3
0
Aqueles que visitam a nossa coluna regularmente sabem que um dos nossos principais interesses reside no funcionamento das instituições. Perguntas como “quais as características de um determinado conjunto de regras?”, “por que foram estabelecidas como o observamos?” e, principalmente, “quais as consequências dessa realidade?” são constantes em nossas vidas de pesquisadores e observadores do mundo ao redor. É quase impossível encontrar algum evento social que seja totalmente independente do funcionamento de uma instituição, assim como é extremamente difícil entender cada detalhe de sua dinâmica. Um triste exemplo recente, uma vez mais, motiva a reflexão sobre o papel das regras em nossas vidas: o incêndio na casa noturna em Santa Maria.

Diante de um fato tão trágico, a primeira reação de muitos é demandar a criação de novas regras para a regulação desses estabelecimentos, medida acompanhada, é claro, de um fortalecimento da fiscalização. Não será nada estranho, de fato, se legisladores, partindo do acontecimento, propuserem leis sobre o tema, vendendo-as como a solução para evitar novas catástrofes. Haverá, certamente, mais “aplaudidores” efusivos da medida do que o contrário. Ocorre, porém, que o Brasil já possui regras capazes de evitar tragédias como a de Santa Maria. O que houve de errado, então? Ou, olhando para o futuro, um pacote com “mais regras” constitui a solução?

Uma das coisas mais importantes a serem ditas quando estamos diante de regras é que, a medida que o seu grau de complexidade aumenta em relação a determinado problema, diminui também o seu benefício. E, infelizmente, a imaginação dos burocratas parece ser mais fértil para criar novas regras do que para criar formas efetivas de torná-las uma realidade na sociedade. Dando um exemplo simples, a regra que obriga as casas noturnas a terem um determinado número de extintores de incêndio foi um avanço importantíssimo para assegurar a segurança de seus frequentadores. Suponhamos, agora, que sucessivas novas regras sobre o tema “extintores de incêndio” sejam publicadas, regulando desde questões centrais até outras de caráter mais polêmico, como a altura em que devem ser instalados. É evidente que o retorno de uma regra extremamente complexa nesse caso – como a especificação da altura exata dos extintores – traria um benefício muito menor do que a decisão inicial de regulamentar a sua existência em todas as casas noturnas.

Pois é isso o que ocorre em muitos setores econômicos, e não apenas no Brasil. Em nosso caso, o drama é ainda maior. Afinal, a convivência de um sistema de regras relativamente complexo com uma estrutura fiscalizadora arcaica acaba por gerar uma estrutura paralela, em que apenas funcionários corruptos se beneficiam. De nada adianta regular os mínimos detalhes sobre o funcionamento de uma casa noturna, por exemplo, se, na prática, o Estado é incapaz de cobrar o mínimo. Na prática, estamos aumentando o poder daquele que tem a caneta para assinar um alvará, oferecendo-lhe a possibilidade de decidir quem pode entrar ou sair do mercado.

Conforme diversos relatos têm escancarado desde a tragédia de Santa Maria, propinas são relativamente comuns no negócio da “noite”; ou seja, aqui as regras apenas estão ajudando alguns espertalhões a conseguirem um reforço no salário ao final do mês.

Ademais, muitas vezes perde-se tempo fiscalizando minúcias em um pequeno número de estabelecimentos – talvez porque deles seja possível obter alguma compensação – enquanto dezenas de outros negócios seguem existindo em um mundo paralelo. Diminuir a brecha entre os dois Brasis, o que vive ativamente a realidade das regras e o que se desenvolve à sua margem, deveria ser prioridade absoluta. Para tanto, é necessário, antes de tudo, desburocratizar a rotina do nosso Estado, tornando regulamentações mais transparentes e facilitando a interação entre os agentes e fiscalizadores. E, principalmente, evitar a tentação de tornar as regulamentações específicas demais. Retomando o exemplo do extintor, de nada adianta definir cada detalhe para a sua instalação se, conforme reportagem da Folha de São Paulo mostrou, inúmeras casas noturnas paulistanas possivelmente tinham extintores vencidos em suas paredes – conforme o aumento repentino na demanda pelo produto após o incêndio em Santa Maria sugere.

Em resumo, é importante que a sociedade brasileira não permita que as trágicas mortes de Santa Maria sejam em vão. Mais especificamente, que sejamos capazes de exigir do poder público – e dos empreendedores privados, claro – respostas efetivas a tais riscos. Não nos deixemos cair, porém, na tentação de acreditar que um aumento da “burocratização” do tema nos trará mais segurança. Se optarmos por este caminho, tudo o que conseguiremos é dar ainda mais poder para a caneta de funcionários corruptos, minoria barulhenta que vem formando escola desde que o Brasil é Brasil.

Esta matéria é de uso exclusivo da AgriPoint, não sendo permitida a cópia e réplica de seu conteúdo sem prévia autorização do portal e de seus autores.

SYLVIA SAES

Professora do Departamento de Administração da USP e coordenadora do Center for Organization Studies (CORS)

BRUNO VARELLA MIRANDA

Professor Assistente do Insper e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Missouri

3

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

ROBERTO ALVES DA CUNHA

SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM 18/02/2013

De fato um dos pilares do progresso é a EDUCAçÃO e sem ela não havera progresso consistente. Como Educação passa por GOVERNO veja como uma área de desenvolvimento lento. Nós - o povo Brasileiro - precisamos ter consciencia no momento do voto para escolhermos as pessoas mais adequadas. Nos cidadãos urbanos estamos percebendo algumas dificuldades quer em locamoção, moradia, e vida urbana pela falta de infra estrutura adequada [ aqui a infra vai desde o esgoto a licencas e vigilancias  de estabelecimentos comerciais ] e que os administradores publicos não olham com as lupas necessárias ou se olham ficam pensando demais sem as ações devidas. Um segundo de lentidão siginifica horas e dias de transtornos e problemas no nosso dia-a-dia.



concordo com a posição do artigo inicial e seus comentários. Estamos alinhado mas nossos governantes não!

JOÃO LUIZ LOPES/TECNOVINOS

GOIÂNIA - GOIÁS - OVINOS/CAPRINOS

EM 15/02/2013

Se isto ajudar na resolução de seu questionamento, gostaria de ser útil, entretanto se não concorda peço desculpas. Entretanto penso que será assim que, nós, brasileiros iremos conseguir diminuir tais insultos e absurdos n os impostos "guela-abaixo" como dizem os sábios matutos.



EDUCAÇÃO          X       TRAGÉDIAS

Tragédias como a de Santa Maria-RS acontecem todos os dias e não nos damos conta de que a culpa pode ser de todos nós.

Nestas horas observamos que todos se aglutinam em prol de levantar as possíveis causas, de identificar os culpados, entretanto esquecemos que todos nós somos partes integrantes e fundamentais de toda essa consequência, de todo esse aglomerado de insensatez, enfim de toda essa balburdia ocorrida no dia-a-dia de nossas vidas.

Não quero, aqui, dizer que a culpa é somente nossa, porque vamos a uma balada, porque não queremos levar à sério nossa vida, ou mesmo, só porque somos muito tranquilos.

Vamos fazer um levantamento de causas com possíveis consequências ao referido episódio. A imprensa relata a todo instante: aproximadamente 1000 pessoas em um ambiente com capacidade para 700 - super lotação; uma porta de entrada, com quase 2 metros de vão, circundada por barras de ferro no lado interno e externo e que, também, era a única de saída - não tinha nenhum outro lugar para sair de dentro do prédio - falta de bom-senso; uma banda regional popular que tinha como hábito, em suas apresentações, realizar shows pirotécnicos - sem técnica; uma fiscalização ineficiente e, talvez,  com limitação de ações, pois não existem leis, portarias e/ou normatizações com determinações claras e reais para agir em prol da liberação ou condenação de funcionamento - má legislação; uma direção administrativa municipal que, em muitas cidades, não é técnica, mas sim política - ingestão administrativa; um povo que não usa do direito que tem para crescer, tanto no aspecto do voto, quanto no poder de cobranças, pois o nível de educação é pequeno, uma vez que, alguns dos que detêm o poder, ainda, pensam que o ato de educar é o mesmo que o de criar "cobras"; por fim Senhoras e Senhores, uma sociedade incapaz de se valer de seus direitos, porque, nem ao menos, sabe que eles existem - sem educação.

Após esse relato e sabendo que o resultado final não irá passar de algumas ações eleitorais, chego à triste constatação de que em breve, essa tragédia, será esquecida pela maioria dos brasileiros e que rapidamente iremos deparar com outras novas catástrofes que nos farão chorar e ficarmos abalados novamente.

Entretanto e ao mesmo tempo aqueles que detêm o poder continuarão a fazer nada ou quase nada, além de ações "politiqueiras", sem nenhum interesse público, ou quem sabe até sugerirão, alguns poucos, com pouco interesse em fazer crescer o poder de conscientização do povo,  investir em EDUCAÇÃO.

País rico não é aquele que não tem pobreza, mas sim aquele em que o povo tem poder de discernimento e compreensão. Em outras palavras: País rico é aquele em que o povo tem EDUCAÇÃO.
ROBERTO ALVES DA CUNHA

SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM 15/02/2013

excelente matéria e que é aplicável a inúmeras situações que vivemos, como por exemplo as inundações ocorridas ontem em na Capital de São Paulo. O atual momento exige fiscalização séria e INOVAçÃO nas obras das cidades. Densidade demografica x espaço físico, qualquer pensamento inovador terá efeito na população que se sacrificara em prol das gerações futuras.....