FAZER LOGIN COM O FACEBOOK ESQUECI MINHA SENHA SOU UM NOVO USUÁRIO

Impostos na venda de propriedades rurais

POR CILOTER BORGES IRIBARREM

E ENIO BORGES DE PAIVA

PRODUÇÃO

EM 12/02/2008

55
0
Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais.

De norte a sul do Brasil estão ocorrendo vendas de propriedades rurais, negócios estes que são realizados entre pessoas físicas e jurídicas brasileiras, assim como produtores e grupos estrangeiros.

Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal.

Com raras exceções, o empresário rural ainda não está habituado a analisar previamente o impacto tributário dos negócios que irá realizar. Isto vale para os negócios relacionados à atividade produtiva rural, onde a administração do custo tributário possibilita redução significativa de tributos e diminui o risco de uma possível autuação dos órgãos fiscalizadores, mais especialmente para os negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais.

O Imposto de Renda sobre Ganho de Capital que incide na venda de propriedades rurais tem pesado consideravelmente nos negócios que vem sendo realizados. O aumento do valor deste imposto tem ocorrido pela valorização das terras e pelo valor que os bens estão escriturados no Imposto de Renda.

A Receita Federal tem toda a facilidade em identificar as transações efetuadas, através do cruzamento de dados, além das informações que são enviadas obrigatoriamente pelos cartórios e imobiliárias à mesma. O não pagamento correto do imposto gera uma dificuldade em movimentar os valores oriundos da venda do imóvel por falta de origem, além de correr um sério risco de ser autuado por sonegação do mesmo.

Algumas vezes o imposto não é calculado corretamente para pagamento, o que pode gerar prejuízos para o contribuinte vendedor do imóvel. A correta estruturação do negócio possibilita a utilização da legislação tributária, que pode permitir a diminuição do custo deste imposto, não pagando mais do que realmente é devido, mas isto deve ser analisado durante a negociação e não depois de estar sacramentada a mesma.

A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais:

• Existem fatores de redução que podem e devem ser utilizados para minimizar o valor do imposto. A estruturação do negócio deve ser planejada previamente a assinatura de qualquer documento que defina o mesmo.
• O recolhimento do tributo deve ser efetuado por meio de DARF feita exclusivamente para esta operação até o último dia do mês subseqüente ao recebimento. O imposto pago não pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual.
• O imposto pode, ou deve ser calculado sobre o Valor da Terra Nua. Um profundo conhecimento sobre avaliação de imóveis rurais e a declaração de ITR feita de acordo com o que possibilita a legislação podem ser elementos fundamentais na estruturação tributária do negócio.
• Devido às reduções existentes, quanto mais antiga for a aquisição menor será o imposto devido. Todavia existem situações em que aquisições recentes pagam tributos menores. A alienação de bens pertencentes a espólio, antes de passar para os sucessores, significa vantagem também no Imposto sobre Ganho de Capital.

Há diversas formas em que um negócio de venda de propriedades pode ser estruturado para que o imposto a ser pago pelo vendedor não seja maior do que o efetivamente devido. Para isto é fundamental a variável tributação estar incluída na negociação e que seja analisada previamente à realização da mesma.

55

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

KELEM SCHUMACHER

DOM PEDRITO - RIO GRANDE DO SUL - ESTUDANTE

EM 29/11/2017

Bom dia! 

Estou com uma dúvida: foi vendido um campo área total, o que devo informar para a Receita Federal? Pelo que vi nâo é o DIAC-Cancelamento. 
KELEM SCHUMACHER

DOM PEDRITO - RIO GRANDE DO SUL - ESTUDANTE

EM 29/11/2017

Bom dia,

Estou com uma dúvida, vendi um campo a área total, o que devo informar para a Receita Federal, pelo que li não seria o DIAC cancelamento, se alguém puder me ajudar, agradeço.
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 23/09/2016

Sr. Wilson Fellin, obrigado pelo seu contato.



Independente da matrícula ser uma única, será necessário desdobrar o custo de cada uma destas aquisições.



Para que possamos melhor lhe orientar, peço que nos remeta a matrícula nova, bem como as escrituras ou matrículas anteriores, onde constem as comprar, para que possamos analisar e lhe dar um retorno.



Peço que o material seja remetido para o e-mail anapaiva@safrasecifras.com.br.



Ficamos no seu aguardo.



Safras & CIfras.
WILSON ROBERTO BODANI FELLIN

SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM 21/09/2016

\tenho um propriedade rural que foi sendo adquirida em partes, desde 1994/1995/1996/1997/1998/2000/2001/2002/2003 e 2004, e hoje foram unificadas e representam uma única matrícula. Gostaria de saber como proceder como calcular o ganho de capital o ganho de capital pois estopu vendendo a propriedade
FABRICIO SPINELLI

FARROUPILHA - RIO GRANDE DO SUL - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (CARNES, LÁCTEOS, CAFÉ)

EM 25/07/2016

olá tenho dúvida,



Tenho terra valor de 100 no ITR e vale 600 quanto pago de IR se vender com ganho de 500 ?
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 06/07/2016

Sr. Aramis, bom dia!

Com relação a regra da venda de um bem, para aplicação do valor em outro, isso se dá com os imóveis urbanos. Esse benefício não se estende aos imóveis rurais.

No entanto, para que possamos lhe auxiliar no caso específico, peço que por favor, nos contate pelo e-mail anapaiva@safrasecifras.com.br para que possamos lhe dar uma atenção em especial.

Ana Paiva - Safras &Cifras
ARAMIS JOSE DALMOLIN

PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

EM 03/07/2016

A terra nao tem a lei dos 5 anos. Se eu vender e usar o lucro imobiliario em outra área terei que computar o lucro e pagar o Imposto? ou segue a lei de um apto com mais de cinco anos sem ter usado a lei de que ao vender o imovel e aplicar até seis meses apos a venda em outros imoveis ficarei isento?
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 01/04/2016

Sr. Cristian, bom dia.



O Sr. deverá apurar o Ganho de Capital, em seu nome, no programa de 2015, pois estas informações deverão constar na sua DIRPF 2016/2015, que deve ser entregue até dia 29/04/2016.



Caso o senhor necessite de uma análise ao caso concreto, peço que entre em contato com anapaiva@safrasecifras.com.br para que possamos analisar a documentação e poder lhe auxiliar.



Ana Paiva

Safras & Cifras
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 01/04/2016

Sr. Dimas, bom dia.



Para que possamos analisar de pronto, sua situação, peço que entre em contato pelo e-mail anapaiva@safrasecifras.com.br que teremos o maior prazer em lhe auxiliar no que for preciso.



Ficamos a sua disposição.



Ana Paiva

Safras & Cifras
CRISTIAN CARLA A. VOLSKI CASSI

CURITIBA - PARANÁ - PESQUISA/ENSINO

EM 01/04/2016

Por favor. Preciso de uma orientação. Recebi uma propriedade de meu pai em 2004 com valor declarado de 48.500. A vendi em 2015 por 460.000,00. Como e calculado o imposto de renda?
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 15/03/2016

Sra. Maria Nilza, boa tarde.

O ITBI é um tributo municipal. E, alíquota incidente é aquela disposta na lei orgânica do município o qual se encontra o imóvel rural.

Caso a senhora necessite de um auxílio específico, peço que remeta um e-mail para anapaiva@safrasecifras.com.br com maiores informações, para que possamos lhe auxiliar.



Ana Paiva

Safras & Cifras
MARIA NILZA DE SOUZA

EM 14/03/2016

ola gostaria de saber qual a porcentagens que colocamos para pagar o ITBI rural

se o valor da propriedade for 50.000.00 (cinquenta mil reais )
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 14/03/2016

Sr. Dimas, bom dia!



Peço que o Sr. entre em contato pelo e-mail anapaiva@safrasecifras.com.br,  para que possamos analisar seu caso em específico e lhe orientar em uma possível retificação de escritura.



Aguardamos seu contato.



Ana Paiva.

Safras & Cifras
DIMAS PEREIRA DA SILVA

SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM 11/03/2016

Boa noite!



Acabei de vender um imóvel rural e não citei as benfeitorias na escritura por desconhecimento.

Existem eucaliptos plantados que não possuem documentos que comprovam.

Existe alguma forma de comprovar junto a receita para que eu possa diminuir o ganho de capital?

O DARF irá vencer em 30/04/2016



Grato



Dimas
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 10/03/2016

Prezados, boa tarde.

Aos questionamentos com caso concreto, peço que remetam os questionamentos à anapaiva@safrasecifras.com.br para que cada caso possa ser avaliado e respondido.



Obrigado e estamos à disposição.

Ana Paiva

Safras & Cifras
ANA PAIVA

PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 10/03/2016

Prezado Sétimo, boa tarde.

Seu raciocínio não está correto. Peço que entre em contato pelo e-mail anapaiva@safrasecifras.com.br para que possamos analisar seu caso e, então lhe sugerir uma estruturação que se aplique ao seu caso concreto.

Aguardamento seu retorno.

Ana Paiva
SETÍMIO SALERNO MIGUEL

FRANCA - SÃO PAULO

EM 09/03/2016

Prezados:



Um imóvel rural adquirido em 1997 e alienado em junho de 2015, deve considerar o valor declarado no ITR do ano da aquisição (1997) e o valor do ITR de 2014, para o cálculo do ganho de capital, uma vez que, como a venda ocorreu em junho de 2015, não dispomos do valor do ITR de 2015, já que esse só foi declarado pelo novo adquirente em setembro/2015, portanto posteriormente a transação.



É correto esse raciocínio?



Agradeço.



Setímio - Franca - SP.
DINORAH BRUNO DIAS

POUSO ALEGRE - MINAS GERAIS

EM 19/02/2016

Quem paga o  itbi,o vendedor ou o comprador do imóvel?
VITORIA

LIMEIRA - SÃO PAULO

EM 29/11/2015

Bom dia.  Tenho um imóvel em Campos do Jordão na zona rural, sem exploração.  É livre de IPTU mas pago a taxa anual ao Incra.  O terreno foi comprado no valor de R$ 2.513,43, em 1990.  Foi construida uma casa naquela ocasião, cujo valor declarado no IR é de R$ 194.000,00.

Tem um interessado em adquirir esse imóvel.  Gostaria de saber como fazer essa transação com relação aos impostos (INCRA) , ITBI, e se existe o IR sobre o Ganho de Capital.  

Agradeço uma resposta.

Vitoria - Limeira, SP
DACIO ALEIXO

MARÍLIA - SÃO PAULO

EM 06/11/2015

boa tarde!

estou com uma ação de interdição de um pai  supostamente pródigo, proposta pela única filha e herdeira universal! ocorre que essa pessoa vendeu um imovel rural de 40 alq em duas partes iguais de 20 alq cada! em uma escritura o valor de venda foi de R$ 800.000,00! e a outra area de tamanho e mesma localização por apenas 210.000,00! que atitude seria possível essa filha unica tomar a esse respeito? j-a que a unica intenção de seu pai é dilapidar os bens e "desviar" os valores dessas transações!

Att

Dácio Aleixo - Marilia-SP