Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Sua execução foi possível graças à celebração de convênio entre a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) e o MDIC. Elaborado a partir de proposta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - representa sinergia entre as ações das Câmaras Setoriais do MAPA e a PDP do Sistema Agroindustrial do MDIC.

O FarmPoint publicará trechos do capítulo Perfil dos Países Importadores e a terceira análise publicada é sobre a África do Sul.

Introdução

A África do Sul é a nação mais industrializada do continente e tem quase 50 milhões de habitantes. Sua tradição em consumir ovinos e caprinos faz do país um dos grandes importadores mundiais do produto, apesar de também ser um dos grandes produtores.

Setor primário

A África do Sul tem cerca de 84 milhões de hectares de pastagens, que representam aproximadamente dois terços do território nacional. O número de propriedades rurais que se dedicam à produção animal atinge 31,5 mil, com tamanho médio de 2.015 hectares. O país conta com mais de um milhão de hectares plantados com alfafa, que provê aos ruminantes
uma alimentação de qualidade e relativamente barata.

O rebanho ovino da África do Sul tem orientação para a produção de lã, com mais de dois terços dos animais sendo de raças lanadas. Como quase todos os países, o rebanho vem diminuindo desde 1990, quando chegou a ter 30 milhões de cabeças. O rebanho caprino também diminuiu de 2,8 milhões em 1990 para 2,1 milhões em 2008. De qualquer maneira, a produção de ovinos e caprinos representa 3,4% do PIB do setor primário do país.

Cerca de metade do rebanho de ovinos e caprinos está em fazendas comerciais. O restante está distribuído entre diversas formas de agricultura familiar, desde as mais organizadas e tecnificadas até as mais primitivas, em reservas para as populações autóctones. Existe uma reclamação generalizada contra o roubo de gado, bovino e ovino, havendo inclusive uma polícia especializada. No entanto, cerca de 130 mil cabeças de ovinos e caprinos e 70 mil cabeças de bovinos são roubadas anualmente. Aproximadamente 70% dos animais roubados são comercializados nas cidades, através de vendedores de rua ou de pequenos açougues.

Indústria

O sistema industrial conta 51 empresas de médio e grande porte, de um total de 200 abatedouros registrados. Destes, 168 indústrias abatem ovinos e caprinos. Cerca de 80% do abate ocorre em apenas dez frigoríficos. O abate clandestino é estimado em 20 a 30% do total de ovinos e caprinos, e está ligado intimamente à questão do roubo de animais no interior do país.

O país consegue produzir cerca de 75% de seu consumo de consumo de caprinos e ovinos. O restante é importado principalmente por Port Elizabeth, situado no sul do país.

Aspectos institucionais e organizacionais

A South African Meat Industry Company - Companhia da Indústria da Carne da África do Sul (SAMIC, na sigla em inglês) - é a entidade que dirige o SAG das carnes no país. A SAMIC é responsável por: marketing e classificação da carne; coordenação da pesquisa e desenvolvimento industrial e coleta e divulgação das estatísticas e das informações estratégicas para a cadeia. Um dos principais objetivos é promover a exportação de carne da África do Sul.

Os próprios sul-africanos consideram que existem deficiências sérias no sistema de controle sanitário dos abatedouros menores e na comercialização da carne, pois cada estado tem legislação própria e pouco pessoal para realizar os controles. Por isso, um dos objetivos imediatos da SAMIC é aumentar a presença dos serviços sanitários; estabelecer uma política de segurança alimentar e qualificar os recursos humanos. A meta é ter um veterinário estatal e um inspetor de carnes da SAMIC em cada grande abatedouro, para trabalhar junto com os inspetores de empresas privadas (a inspeção sanitária atualmente não é estatal na África do Sul).

Foi estabelecido um sistema de classificação de carcaças para ovinos e caprinos, baseado em idade, cobertura de gordura e conformação da carcaça. O sistema classifica com carimbos em cada um dos quartos do animal abatido a qualidade da carne obtida, de acordo com a cor utilizada. Na mesma legislação, a SAMIC tentou sugerir às indústrias os cortes que deveriam ser feitos para oferecer ao mercado consumidor, sem ser obrigatória a adoção desta apresentação.

A SAMIC promove um concurso de carcaças anualmente. Em 2007, foram 5.559 ovinos e 428 caprinos participando dos concursos. Os vencedores foram das raças Dorper e Boer. A indústria frigorifica de grande porte está organizada em torno da Red Meat Abattoir Association - Associação dos Abatedouros de Carnes Vermelhas (RMAA, na sigla em inglês). A RMAA é um dos grandes defensores da fiscalização mais rigorosa nas questões sanitárias, pois os grandes frigoríficos se ressentiram da desregulamentação do setor realizada no final de década de 1990. Esta desregulamentação provocou uma abertura de pequenos frigoríficos em diversas partes do país, o que naturalmente diminuiu a oferta de animais para abate nas grandes empresas.

A National Woolgrowers Association of South Africa - Associação Nacional dos Produtores de Lã (NWGA, na sigla em inglês) - foi fundada em 1929 e busca promover os interesses dos criadores no mercado da lã e da carne das ovelhas de descarte. Os seus cerca de 10 mil associados produzem 34 mil toneladas de lã anuais, significando mais de 80% da produção da África do Sul.

Uma quantidade significativa de associações de promoção de raças de ovinos e caprinos existe no país. O registro nacional é feito pela South Africa Stud Book - Livro de Raças da África do Sul (SASB, na sigla em inglês). A SASB contempla todos os animais de criação econômica do país em uma só entidade.

Dentro do plano de integração nacional, existe um que visa incentivar os agricultores familiares negros a se transformarem em produtores de ovinos. A National Emergent Red Meat Producers Organization - Organização Nacional dos Produtores Emergentes de Carne Vermelha (NERPO, na sigla em inglês) trabalha na busca de crédito subsidiado e no treinamento dos produtores mais pobres. A NERPO também tem a intenção explícita de integrar os produtores assistidos à cadeia do agronegócio de carnes, o que deve dar maior competitividade aos produtores familiares no longo prazo.

Os confinadores de ovinos formam, junto com os bovinos, a South African Feedlot Association - Associação Sul-Africana de Confinadores (SAFA, na sigla em inglês). Um das preocupações da SAFA é garantir que os participantes garantam condições de bem-estar aos seus animais, minimizando a possível pressão da sociedade urbana.

A Associação de Exportadores de Carne da África do Sul (MESA), é parte da SAMIC e auxilia no estabelecimento de protocolos com os países que podem ser importadores da carne sul-africana, além de identificar oportunidades de novos mercados e informar a cadeia sobre as tendências do mercado de carne.

Importação

Os volumes de importação são bastante variáveis, mas é normal a África do Sul figurar entre os principais compradores mundiais de carne ovina. Há 20 anos o país foi exportador, mas esta situação mudou de forma consistente.

Os fornecedores são Namíbia, Austrália e Nova Zelândia. A carne da Oceania é importada congelada, principalmente na forma de cortes com osso e o preço médio em 2008 alcançou US$ 1.254 por tonelada. Já a carne da vizinha Namíbia é adquirida na forma de carcaça refrigerada, com preço médio de US$ 3.520 por tonelada em 2008. O país também importou da Namíbia, em 2008, 42 mil ovinos e 226 mil caprinos vivos para abate, respondendo por 100% das compras internacionais da África do Sul nesta modalidade. Foi pago um preço médio de US$ 71 por ovino e US$ 50 por caprino.

Tarifas de importação

A África do Sul protege o seu mercado doméstico ao utilizar instrumentos tarifários proibitivos e barreiras sanitárias. É cobrada uma alíquota ad valorem uniforme de 40% sobre cortes de carne ovina e caprina. A Namíbia e outros países participantes da Southern Africa Customs Union - União Aduaneira do Sul da África (SACU, na sigla em inglês) - não pagam nenhum imposto de importação para ingressarem seus produtos na África do Sul.

A possibilidade de importação de animais vivos para abate vindos da Austrália tem gerado uma discussão que deve culminar na implementação de um imposto ad valorem de 40% do preço FOB sobre o valor dos cortes possíveis de serem feitos com a carcaça deste animal que chega vivo ao país.

No mesmo sentido, para evitar problemas de subfaturamento nas importações, é possível que seja implantada uma tarifa fixa sobre o valor CIF da carne, revisada a cada seis meses. O sistema de quotas permite a importação de alguma carne ovina sem pagamento de imposto proveniente de países não-membros do SACU.

Estas quotas de importação são divididas entre 32 empresas de todo o país. No entanto, apenas três empresas concentram mais da metade das quotas disponíveis, que de qualquer maneira não são significativas em relação à importação total do país. O acordo de comércio preferencial assinado entre MERCOSUL e SACU deve levar a uma redução gradativa das barreiras tarifárias entre os dois blocos. No entanto, esse acordo ainda não surtiu nenhum efeito no caso da carne ovina e caprina.

O estudo está disponível para download no site da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) www.arcoovinos.com.br.