Em vez de responder a cada carta que recebi de leitores sobre meus artigos, publicados pelo MilkPoint - "As reclamações do Uruguai evidenciam a falta de política e planejamento do setor leiteiro nacional" (03/07/2009) e "Importação de lácteos, uma outra visão" ( 06/07/2009) - decidi dar uma resposta geral a essas cartas através deste artigo.

As minhas primeiras considerações são relativas aos comentários de Ricardo Eirea, diretor da Uruguay Holstein Meat Co. e de Javier Berterreche, da Catalonia Industria de Insumos para Lacticínios, do nosso vizinho Uruguai.

Um país não pratica dumping ou triangulações em exportações/importações de leite ou lácteos. São empresas que se utilizam dessas práticas. Eu não sei se empresas operando no Uruguai praticaram no passado ou estão praticando no presente dumping ou triangulações. Mas acho que as autoridades brasileiras devem efetivamente analisar suspeitas levantadas, pela simples razão de que no passado suspeitas dessas práticas se confirmaram em importações de leite de países vizinhos e membros do Mercosul.

E acho que, para não dar licença automática de importação para leite e lácteos e analisar caso a caso os pedidos de importação, o Brasil, ou qualquer outro país onde a pecuária de leite é fundamental para sua economia e bem estar social, não precisa usar de pretextos e desculpas.

Apesar das queixas dos amigos Eirea e Berterreche, as exportações de leite e lácteos do Uruguai em junho cresceram 8% em valor e 12% em volume com relação ao mês anterior, caracterizando como o melhor mês do ano. E no primeiro semestre de 2009 as exportações cresceram 25% em volume e caíram 19% em valor, evidenciando o efeito de uma crise internacional derrubando preços, e com certeza os produtores uruguaios, tal como os produtores brasileiros, com certeza pagaram a parte mais pesada da conta de redução de preços. E a despeito da posição das autoridades brasileiras de acabar com importações automáticas e passar a examinar caso a caso, o Brasil foi o maior comprador do leite e lácteos que o Uruguai exportou, absorvendo 39% do valor que foi exportado.

A pecuária de leite, que produz um produto fundamental para a sociedade, é uma atividade de custo elevado, o que levou os países ricos e desenvolvidos a subsidiarem a atividade para viabilizar o consumo de leite e lácteos e assegurar a sustentabilidade econômica de seus produtores de leite.

No Brasil, a pecuária de leite ao longo dos anos vem passando por enormes dificuldades, o que dificulta a sustentabilidade econômica da atividade e o que ocasionou o país até um passado recente ser grande importador de leite. Os comentários do Guilherme Alves de Mello Franco são oportunos para se entender as dificuldades e a crise crônica que vive o produtor brasileiro. E a avalanche de importações de leite em pó no inicio de 2009 colocam em risco não só os produtores nacionais, mas uma grande população no interior do país cuja renda e bem estar social depende direta e indiretamente da pecuária de leite, justificando plenamente que as licenças de importação de leite sejam analisadas cuidadosamente, e caso a caso, pelas autoridades brasileiras.

No Uruguai, além de empresas uruguaias, estão presentes empresas brasileiras, como a Bom Gosto, a Marfrig e a Bertin, operando com lácteos, conforme informa Eireas. Mas, pelas notícias que temos, não é só a pecuária leiteira brasileira que passa por dificuldades. No Uruguai, estudo da Oficina de Programação e Política mostra que em abril o preço do leite ao produtor baixou 52% com relação ao mesmo mês em 2008. Esse mesmo estudo mostra que, no entanto, em abril os preços dos produtos lácteos vendidos pela indústria, com relação ao mês anterior, aumentou, tanto para as vendas no mercado interno como nas exportações, em 16% em pesos e 17% em dólares.

Há notícias de que a Nestlé argentina ameaça com a possibilidade de parar de captar leite das fazendas se não forem solucionadas as restrições comerciais por parte do Brasil à importação de leite de países do Mercosul, e que a multinacional Suíça poderia também deixar de captar leite no Brasil se continuarem essas restrições. Mas os produtores argentinos, assim como os brasileiros, reclamam do preço que recebem. Insatisfeitos, planejam uma nova jornada de protestos, que conta com o apoio da Comissão de Enlace Agropecuário, e tem por propósito reclamar junto ao governo argentino a implantação de medidas urgentes para evitar o fechamento de fazendas leiteiras em várias bacias.

No Chile, os produtores também não estão satisfeitos, e o presidente da Federação Nacional dos Produtores de Leite informou à Comissão de Agricultura a difícil situação da pecuária de leite e a crise que os produtores estão sofrendo devido ao baixo preço que recebem. E disse que os produtores do Chile precisam de proteção e medidas contra a importação de produtos lácteos baratos de países vizinhos.

Uma transação comercial internacional de leite, entre países como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, envolve uma empresa que exporta e uma que importa, às vezes até filiais ou subsidiárias de uma mesma multinacional. E muitas vezes essas empresas compram leite dos produtores tanto no país que exporta como no país que importa. O curioso é que os produtores de leite tanto da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai reclamam do preço que recebem e da dificuldade de exercerem essa atividade de forma economicamente sustentável.

Parece, pois, justo que esses países analisem cuidadosamente os pedidos de importação de leite e lácteos, examinando, caso a caso, inclusive a possibilidade de haver dumping ou triangulação nessas transações.

Quero agradece a todos os demais leitores que enviaram cartas comentando esses meus dois artigos, colaborando para o entendimento de dois pontos importantes para o Brasil, mas que valem também para Argentina, Chile e Uruguai:

- é necessário cuidado com as importações de leite e lácteos, que devem ser analisadas caso a caso, considerando a situação da pecuária de leite e a concorrência desleal que possa haver em termos de subsídios, dumping ou triangulações;

- precisamos de uma política e planejamento do setor leiteiro, com a participação de representantes de todos os elos da cadeia produtiva e com a coordenação e mediação do Governo, de forma a garantir o equilíbrio e a sustentabilidade de todos os elos dessa cadeia produtiva, especialmente o da produção de leite cru;

- que é a base da cadeia e que é fundamental para geração de trabalho e renda no interior, mas que é elo mais frágil e o que tem sido mais penalizado.

Esses pontos me parecem importantes para que os produtores de leite do Brasil, e também da Argentina, do Chile e do Uruguai saiam da crise crônica que têm vivido no passado e tenham esperança de dias melhores no futuro.