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1. Introdução
Apresentamos neste texto parte dos resultados do projeto GESTAR - Gestão Ambiental Rural, desenvolvido pelo Instituto Ouro Verde e Instituto Centro De Vida no município de Carlinda, MT.
A apresentação de resultados de trabalhos de intervenção é sempre perigosa. Pode transparecer que a idéia é passar uma "receita de bolo", uma maneira quase mágica de sucesso. Bem, este não é o foco deste texto. Na verdade a intenção é mostrar diferentes estratégias que podem ser utilizadas nos programas de desenvolvimento rural. Para isso, é importante compreender todo o contexto nos quais estes programas são construídos. Convidamos os leitores a fazer uma leitura crítica do material e enviar suas percepções, sugestões e comentários.
O GESTAR é um projeto do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a FAO que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável com foco na qualidade ambiental e de vida das populações rurais.
Na região Norte de Mato Grosso o GESTAR desenvolveu-se dentro da área do chamado "Portal da Amazônia", conjunto de 16 municípios com características sócio-culturais, econômicas e ambientais bastante semelhantes. Trata-se de uma área com intensos conflitos sócio-ambientais, tendo em vista a sua localização, em plena fronteira agrícola brasileira, e pelo seu perfil de ocupação, feita a partir de projetos de colonização privados ou públicos (projetos de assentamentos).
Conforme já destacado em outros textos publicados, uma das ações do GESTAR no Portal da Amazônia foi a estruturação de uma Unidade de Referência para o desenvolvimento da região. Para a estruturação desta unidade utilizou-se o referencial do fortalecimento do capital social. De acordo com esta abordagem, mais importante que as vantagens competitivas dadas por atributos naturais, de localização ou setoriais é a proximidade social entre os diversos "atores" que permite a valorização do conjunto do ambiente em que atuam.
A proximidade social deve levar em consideração ao menos 2 aspectos principais, as diferentes atividades produtivas desenvolvidas na região e seu grau de inter-relação e como as pessoas percebem os fenômenos da reciprocidade, compartilhamento e confiança entre os membros da comunidade. Este capital deveria ainda ser considerado de forma horizontal (capacidade de articulação interna da comunidade) e de maneira vertical (capacidade da comunidade em relacionar-se com instituições públicas e privadas exteriores a ela).
Tendo em vista este referencial, foram selecionadas 04 comunidades no município de Carlinda para compor a Unidade de Referência - ressalta-se que Carlinda é um típico município da região, sendo na verdade o município com piores condições de vida do Portal da Amazônia, de acordo com os dados do IBGE. Sua economia está totalmente baseada na produção familiar de leite, motivo pelo qual este foi o tema utilizado como pano de fundo para o fortalecimento dos aspectos relativos a reciprocidade, compartilhamento e confiança entre os moradores das comunidades.
A Figura 02 apresenta as principais etapas desenvolvidas pelo GESTAR no Portal da Amazônia. Como pode ser observado, o projeto contou com um "esqueleto geral", mas não com tarefas e atividades específicas e previamente definidas. Optou-se por esta abordagem por dois motivos principais: respeitar as particularidades das comunidades envolvidas e fazer com que os participantes de apropriassem dos próprios instrumentos de trabalho: deve-se recordar que este é um projeto com recursos do Governo Federal e que não poderia gerar algum tipo de dependência uma vez que os recursos eram limitados.
2. Algumas atividades desenvolvidas
Com referência ao diagnóstico participativo, dentro da perspectiva social os resultados demonstraram que as comunidades se encontravam desarticuladas e possuíam um forte sentimento de incapacidade frente aos problemas vivenciados na produção. Do ponto de vista ambiental pôde-se verificar os impactos gerados pela monocultura do leite na região: desmatamentos, erosão e assoreamento de rios e nascentes. Do lado econômico, identificou-se os baixos índices produtivos e a baixa renda obtida com a produção agropecuária como sendo os principais limitantes a serem superados.
Abaixo algumas frases extraídas durante o diagnóstico participativo e que refletem a situação da produção rural na região, e especificamente a produção de leite.
"...você está falando aqui com um cara conformado. Sou conformado com o preço do leite, conformado com tudo.." - Resposta de um produtor quando indagado estava satisfeito com sua atual situação.
"...tirador de leite não vive, só engana a vida..." - Resposta de um produtor quando indagado se estava satisfeito com sua atual situação.
"...o jovem tem mais é que sair daqui. Vai fazer o que aqui? Ficar roçando pasto e tirando leite é coisa para velho ignorante e burro quem nem nós.." - Resposta de um produtor a ser indagado sobre o abandono dos jovens das comunidades rurais do município.
"...o fraco ficou em uma condição de preguiçoso. Não é que somos preguiçosos, é que não tem condição de trabalhar..." - Visão de um produtor demonstrando sua percepção sobre a imagem que a sociedade faz dos produtores familiares da região. Deve-se chamar a atenção que o termo "fraco" tem o sentido de "pobre", "sem recursos" (termo que lembra que sua condição é semelhante a uma característica inata e que não pode ser mudada).
Apenas para que o leitor possa fazer em sua cabeça um retrato dos produtores locais, basta dizer que as comunidades possuem cerca de 100 famílias de produtores familiares de leite, totalizando cerca de 500 pessoas vivendo da atividade leiteira e da aposentadoria rural. A produção no momento da pesquisa era de cerca de 50 litros/ propriedade/dia, sendo 4,12 litros/animal. No entanto, estes dados foram coletados em pleno período de chuvas, sendo que no período de seca a queda na produção relatada chega a 75% na maioria das propriedades. No momento desta pesquisa (Março/ 2005) o preço mínimo recebido pelo pelos produtores era de R$ 0,20 e o preço máximo R$ 0,26.
O planejamento participativo das ações constou de 02 atividades: apresentação e discussão dos resultados do diagnóstico com as comunidades e a definição dos eixos prioritários de trabalho, atividades realizadas através de reuniões em cada uma das quatro comunidades participantes do projeto e que formaram a Unidade de Referência. Estas atividades demonstraram que, na percepção dos moradores locais, o grande limitante da produção era a baixa união da população local, sendo os problemas econômicos e os impactos ambientais considerados conseqüência desta baixa coesão social. Foram definidas então atividade de para aumentar a aproximação dos moradores dentro de cada comunidade e entre as comunidades participantes.
É interessante observar como os problemas técnicos, incluindo todas as questões relacionadas a baixa produtividade dos animais e os impactos ambientais, foram subordinados as questões sociais: para a população local a causa da pobreza não estava nas condições de produção, mas acima de tudo na desarticulação social, que se refletia por sua vez na falta de acesso a informação e recursos financeiros e estes, por sua vez, na baixa capacidade de produção.
Neste quadro, as capacitações sobre cooperação, trabalho em grupo, estratégias coletivas de produção, entre outras, foram realizadas sempre de forma indireta, como sendo valores que deveriam permear todas as atividades das comunidades. Assim, procurou-se fugir do esquema tradicional de capacitações, optando por trabalhar em tarefas específicas, sempre discutindo e refletindo sobre os valores acima colocados.
Foi desta forma que a idéia de venda coletiva de leite, através de tanques comunitários de resfriamento, foi levantada e trabalhada. Foram aproximadamente 03 meses de debates constantes com os moradores locais para planejar quais as estratégias de envolvimento comunitário, negociações com laticínios, assinatura de parcerias entre outros pontos. O resultado concreto foi a inauguração, no final de 2005, de 02 tanques comunitários de resfriamento do leite envolvendo 86 famílias nas comunidades.
3. Resultados alcançados
Os resultados alcançados com as atividades podem ser compreendidos em 03 dimensões: socioculturais, econômicas e ambientais.
O primeiro ponto a ser destacado diz respeito às questões sociais e culturais. Este é o ponto considerado crucial dentro do projeto uma vez que, conforme mencionado, está na base das questões econômicas identificadas. É dentro deste contexto que destaca-se o fortalecimento do capital social nas comunidades, fator que pode ser observado graças a:
- Novos valores, como a confiança e a solidariedade, sendo traduzidos em comportamentos específicos.
- Organização informal da comunidade: mesmo sem estruturar uma associação ou cooperativa os moradores passaram a discutir coletivamente seus problemas produtivos, encontrando soluções criativas para os problemas comuns (por exemplo a realização de mutirões para combate da cigarrinha das pastagens ou construção de melhorias na comunidade). Entende-se que a formação de um grupo que compartilhe os mesmos valores e que consiga estabelecer um elo de confiança entre seus membros, seja, num primeiro momento, mais relevante que a formação de um grupo totalmente estruturado mas que não respeita o tempo de maturação necessário dentro da comunidade para sua formação.
- Comunicação interna: criação de mecanismos de comunicação dentro da comunidade para solucionar conflitos da maneira mais rápida possível. Neste sentido os encontros periódicos e o envolvimento dos jovens foram fatores predominantes.
- Comunicação externa: diálogo com poder público e iniciativa privada. A comunidade pôde criar canais de comunicação diretamente com os atores relacionados com o desenvolvimento rural. Neste sentido pode-se dizer que a cadeia produtiva do leite como um todo se beneficiou, começando haver quebra da relação ganha-perde observada anteriormente em relação aos laticínios e produtores. Este foi um importante passo em direção a independência dos moradores locais frente ao projeto de intervenção.
Dentro do aspecto econômico um fator se destaca: o aumento de renda imediato proporcionado pela venda coletiva do leite. Neste sentido os produtores locais vivenciaram um aumento bruto de cerca de R$ 0,13/litro de leite, sendo que no seu primeiro mês de funcionamento, descontando os valores de manutenção, energia e funcionários contratados, o aumento real para os produtores foi de R$ 0,08. Além disso, houve ganhos na compra coletiva de insumos e na negociação de melhorias na comunidade junto a prefeitura municipal (melhorias em estradas, rede elétrica, entre outras).
Conforme poderá ser observado nas frases abaixo, retiradas das reuniões de avaliação final do projeto e planejamento para o próximo ano, após 11 meses de atividades as questões ambientais começam a aparecer com maior naturalidade. Do ponto de vista ambiental, esta foi a mudança significativa: sair de um estado de indiferença frente aos problemas do meio ambiente, para um estado de incomodação, de desejo de mudança.
"... A partir do tanque, gerou na comunidade uma ambição de conquistar mais coisas. Mais coisas para a comunidade; melhorar o meio ambiente e produzir mais leite em menos pasto...". - Produtor comentando como o tanque coletivo serviu como motivação inicial para outros pontos a serem trabalhados.
"... A união gerada pode também gerar mais melhorias...". - Frase dita durante a discussão sobre os benefícios gerados pela união.
"... A mesma força que tivemos para conquistar o tanque temos que ter para as outras melhorias, para o reflorestamento agora...". - Frase dita por um dos produtores que demonstra de forma expressiva como a união foi considerada a base para as ações de desenvolvimento sustentável.
4. Lições apreendidas
A apresentação deste texto não tem objetivo de mostrar que a estruturação de tanques comunitários de leite é a solução para a pequena produção no país -mesmo porque alguns resultados mostram que este é um caminho perigoso e não temos dados históricos suficientes na região para chegar a esta conclusão. No entanto, a oportunidade de desenvolver este trabalho junto as comunidades de Carlinda fez com que algumas lições fossem aprendidas. São estas lições os principais pontos que destacamos dentro do projeto:
a) Importância das parcerias: comunidade x poder público x iniciativa privada: o projeto demonstrou de maneira precisa que quando população, poder público e iniciativa privada conseguem estabelecer um plano comum de desenvolvimento, todos ganham. O exemplo prático foi a própria estruturação dos tanques comunitárias: uma parceria entre a Bósio, a Prefeitura de Carlinda e os moradores locais.
b)O sucesso deste primeiro ano de projeto não está na difusão de qualquer tipo de tecnologia, mas sim transformação das questões técnicas em questões sociais. Desta forma, quando o tanque de resfriamento de leite deixou de ser tratado como uma tecnologia pontual, somente um equipamento para resfriar o leite, para ser tratado como fator de "multiutilidade", capaz de atuar na união das comunidades, como base para um trabalho de melhoria de qualidade e sustentabiildade da produção, como embrião de algo maior, foi possível atingir resultados de organização social bastante expressivos. Os mesmos resultados podem ser obtidos com outras tecnologias de produção uma vez que a chave não é a tecnologia em si, é o seu processo de construção.
c)Pode-se classificar as ações como a "profissionalização socialmente justa", com a construção de um modelo de produção baseado nos princípios, valores e tradições dos moradores locais, onde a solidariedade, em conjunto com as questões econômicas, nesta ordem, passam a ser os definidores dos eixos de ação. Assim, começa haver maior equilíbrio entre as forças sociais, maior liberdade de ações e abrem-se as portas para o planejamento do futuro: satisfazendo as necessidades imediatas, pode-se planejar o amanhã. Em outras palavras: cria-se o ambiente para o desenvolvimento sustentável.
4. Próximos passos: limitantes e potencialidades
Engana-se quem acredita que as atividades desenvolvidas em 2005 em Carlinda deram conta de resolver todas as dimensões dos conflitos e problemas que existem na região. No entanto, permitiram sim desvendar quais os caminhos a serem seguidos e quais os próximos obstáculos a serem superados.
Dentre estes obstáculos a qualidade do leite se coloca como um dos principais. Atualmente pode-se dizer sem sombra de dúvida que nenhum produtor, muito menos os tanques comunitários, atingem os limites impostos pela Portaria 51. A falta de locais apropriados para a ordenha e práticas inadequadas, bem como o transporte do leite, ainda muito demorado, são pontos que devem ser superados.
No entanto, os 86 produtores se colocaram uma meta curiosa e audaciosa: querem ser a referência de qualidade para o Estado de MT. É neste sentido que algumas estratégias já estão sendo tomadas, como por exemplo, a reforma de todas as salas de ordenha das comunidades, através de regime de mutirão. Capacitações específicas foram realizadas e, em cada comunidade, foram formados produtores capazes de acompanhar a qualidade do leite. Estuda-se a implantação de um mini-laboratório de qualidade para o município. Para tudo isso, novas parcerias estão sendo traçadas e negociadas, agora em nível intermunicipal, estadual e federal e sempre considerando uma visão comunitária em detrimento da visão individualista.
As questões ambientais aparecem também com destaque. O assoreamento de rios e nascentes e a degradação das pastagens já são limitantes importantes. Pensando nisso, as comunidades estruturaram um projeto, em parceria com o Instituto Ouro Verde, e encaminharam a um edital do Ministério do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado e em 2006 e 2007, as comunidades terão recursos para iniciar a recuperação das áreas degradadas - reforça-se novamente que o projeto foi construído pelos moradores locais, em 2 meses de reuniões e debates respondendo a uma edital específico do ministério.
Não se pode esquecer por fim, dos fatores desagregadores, ou seja, fatores que constantemente estimulam a desagregação social: a baixa renda, o poder ainda desigual dos demais elos da cadeia, as duras condições ambientais da região, as estradas em estado precário. Tudo isso só faz mais urgente a necessidade das ações saírem do âmbito comunitário e assumirem uma proporção maior. É este o desafio para os próximos anos: como levar esta experiência metodológica interessante para os demais municípios do território e forma a criar uma ampla rede de comunidades interligadas, com capacidade de articulação necessária para combater os problemas sociais que estão na base das questões econômicas.
"... Antigamente o pessoal era animado. Com o passar do tempo as pessoas foram desanimando. Não precisa de milhões de reais, precisa sim existir as condições de trabalho. A pessoa de fora (técnico) veio para ajudar a criar as condições de trabalho. Só queremos trabalhar"
- Produtor de Carlinda respondendo qual a lição que este ano de atividades deixou para o município.Figura 01. Municípios que fazem parte do território Portal da Amazônia, com destaque para o município de Carlinda.
Figura 02. Metodologia desenvolvida para as atividades da Unidade de Referência do GESTAR no Portal da Amazônia.
Foto: Produtores Participantes do Projeto GESTAR em Carlinda
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1 Médicos Veterinários, diretores do Instituto Ouro Verde. Contato: (66) 3521 7917. E-mail: alexandre.iov@terra.com.br
