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Com o plano, o governo promove o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, a segurança alimentar e o acesso a mercados.
O PDA tem abrangência de longo prazo, com metas traçadas até 2020. Introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer a ação conjunta entre os entes federal, estadual e municipal. Além disso, atualiza diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do país.
O Plano de Defesa Agropecuária tem seis eixos principais. São eles:
1. Modernização e desburocratização: acelerar e simplificar processos a fim de transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária em uma organização voltada para resultados, que busca atender as necessidades de seus clientes com eficiência, agilidade e efetividade.
2. Marco regulatório: revisar e atualizar normas legais defasadas, que não mais se ajustam às tecnologias e às necessidades atuais.
3. Suporte estratégico: criar base de conhecimento técnico, científico e analítico que permita ao Mapa ser o fiador da segurança alimentar dos produtos agropecuários brasileiros.
4. Programas e projetos: dar suporte direto ao trabalho operacional do Mapa e das entidades privadas ligadas à defesa. São prioritários programas voltados para a erradicação de febre aftosa, mosca das frutas, brucelose, tuberculose e peste suína, além das ações de vigilância de fronteiras e de modernização de laboratórios.
5. Sustentabilidade: permitir que a defesa agropecuária opere de forma planejada e sustentável ao longo do tempo, sendo capaz de prover serviços de qualidade que assegurem a saúde da população e o acesso aos mercados nacionais e internacionais.
6. Avaliação e monitoramento: estabelecer métodos e processos de monitoramento e avaliação do PDA para acompanhar o cumprimento das cinco metas. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária.
As informações são do Mapa.
