MDS repassa mais R$ 5,2 milhões para o Programa do Leite no Ceará

Diariamente, 100 mil famílias de baixa renda de 180 municípios do Ceará recebem gratuitamente um litro de leite como complemento para a segurança alimentar e nutricional. A distribuição faz parte da modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para dar sequência à ação, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o governo estadual, o MDS repassou ao estado mais R$ 5,2 milhões. 

O valor se refere ao convênio que o MDS assinou com governo do Ceará em junho de 2010, cuja vigência termina em 29 de fevereiro de 2012.

O valor total do convênio é superior a R$ 70 milhões, dos quais R$ 53.192.279,04 são do ministério e R$ 16.879.627,33, de contrapartida do estado.

O leite é adquirido de 2 mil agricultores familiares. O preço pago aos produtores é de R$ 0,73 o litro. Eles podem receber até R$ 4 mil por semestre, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar.

O PAA Leite foi criado para contribuir com o consumo de leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e para estimular a produção de agricultores familiares. O programa atua no território da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e beneficia os estados da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Para desenvolver a modalidade, o MDS firmou convênios com nove governos estaduais, atendendo a 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 mil famílias recebem o leite produzido por mais de 26 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios contratados pelos convenentes e, posteriormente, transportado aos pontos de distribuição às famílias.

A família que recebe o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre seus integrantes, crianças entre 2 e 7 anos, mulheres em fase de amamentação até seis meses após o parto, gestantes, idosos a partir de 60 anos e outros, desde que justificado e autorizado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

A matéria é do MDS, resumida e adaptada pela Equipe MilkPoint.