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Kátia Abreu quer setor mais competitivo e capacitado (Fotos Antônio Araújo/Mapa)
Kátia Abreu abriu a cerimônia de lançamento do Leite Saudável, que ocorreu na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, saudando a presença das crianças da Escola Classe 7, de Brazlândia (DF). “Fizemos questão de brindar esse evento com a presença de crianças porque, na verdade, o que o Mapa faz é trabalhar dia e noite para que pais e mães possam comprar um produto no mercado e dar aos seus filhos de olhos fechados, porque sabem que aquele leite tem qualidade”, disse a ministra. “Essa é a principal função de o Mapa existir”, completou.
A ministra destacou a importância de se investir na qualidade do leite. Para isso, o programa prevê a criação, em parceria com a Embrapa, de um sistema de inteligência para gerenciamento da qualidade do leite e a ampliação da unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo (MG), voltado para análise de lácteos. O Mapa também vai intensificar ações de defesa agropecuária, a fim de garantir sanidade. “Vamos pegar firme na análise da qualidade do leite”, assinalou.
Ministra diz que famílias precisam ter confiança na qualidade do leite que consomem
“O leite tem que ser gostoso, senão as pessoas não tomam. Então, temos que melhorar o sabor, a qualidade e a vigilância de como produzir. Não dá mais para tirar o leite de qualquer jeito e mandar para o laticínio em vasilhame”, observou Kátia Abreu. “Nosso foco é leite saudável no Brasil, que as pessoas se sintam em paz para comprar esse produto.”
Brucelose e tuberculose
Os estados que participarão do programa – Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 72,6% da produção nacional – terão que se comprometer a estabelecer fundos para indenização de animais acometidos por brucelose e tuberculose, sendo possível também a inclusão das duas doenças nos fundos já existentes para febre aftosa. Essa será uma condição para que os municípios sejam contemplados pelo programa.
O Mapa será responsável por 25% do fundo federal e os estados, por 75% do valor da indenização. Animais com tuberculose e brucelose devem ser abatidos.
“Esse fundo terá que estar funcionando, porque não dá para enxugar gelo. Não dá para gastar milhões de reais no Plano Safra, em assistência técnica e qualificação e o gado estar doente”, argumentou a ministra.
PIS/Cofins
Kátia Abreu ressaltou ainda que a utilização dos créditos presumidos do PIS/Cofins representará R$ 50 milhões ao ano para assistência técnica e qualificação rural, valor suficiente para atender 20 mil produtores.
“A requisição dos créditos presumidos do PIS/Cofins se tornou realidade”, comemorou a ministra, esclarecendo que esses impostos – pagos pelas empresas na comercialização do leite – podem ser revertidos para qualificação dos produtores do setor.
A lei que dispõe sobre a utilização do crédito garantirá que as agroindústrias leiteiras recuperem 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins incide nte sobre a venda do leite in natura. As empresas devem destinar 5% desses recursos a projetos que ajudem os produtores de leite na melhoria da qualidade do produto.
Brucelose e tuberculose
Os estados que participarão do programa – Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 72,6% da produção nacional – terão que se comprometer a estabelecer fundos para indenização de animais acometidos por brucelose e tuberculose, sendo possível também a inclusão das duas doenças nos fundos já existentes para febre aftosa. Essa será uma condição para que os municípios sejam contemplados pelo programa.
O Mapa será responsável por 25% do fundo federal e os estados, por 75% do valor da indenização. Animais com tuberculose e brucelose devem ser abatidos.
“Esse fundo terá que estar funcionando, porque não dá para enxugar gelo. Não dá para gastar milhões de reais no Plano Safra, em assistência técnica e qualificação e o gado estar doente”, argumentou a ministra.
PIS/Cofins
Kátia Abreu ressaltou ainda que a utilização dos créditos presumidos do PIS/Cofins representará R$ 50 milhões ao ano para assistência técnica e qualificação rural, valor suficiente para atender 20 mil produtores.
“A requisição dos créditos presumidos do PIS/Cofins se tornou realidade”, comemorou a ministra, esclarecendo que esses impostos – pagos pelas empresas na comercialização do leite – podem ser revertidos para qualificação dos produtores do setor.
A lei que dispõe sobre a utilização do crédito garantirá que as agroindústrias leiteiras recuperem 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins incide nte sobre a venda do leite in natura. As empresas devem destinar 5% desses recursos a projetos que ajudem os produtores de leite na melhoria da qualidade do produto.
Representantes do setor apoiam programa Leite Saudável, lançado por Kátia Abreu
As informações são do Mapa.
