Atualmente, algo como 8 mil produtores de leite transformam toda a produção em derivados lácteos no Rio Grande do Sul. São agroindústrias familiares que já atendem a nichos de mercado específicos, algumas ainda informais. Somando-se as agroindústrias familiares de lácteos formais, teremos um contingente de grande expressão econômica e, principalmente, social.

A Portaria 265, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), coloca em consulta pública, até 15 de fevereiro, instrução normativa que poderá mudar essa realidade: estabelecer condições para promover equivalência das agroindústrias de derivados de leite de pequeno porte ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Na prática, elas terão regras que lhes permitirão qualificar a produção e a expandirem as suas fronteiras comerciais.

A convite do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Gaúcho do Leite (IGL) vai representar o Estado e propor mudanças à normativa para aprimorá-la, em Seminário Nacional, em Brasília, no próximo dia 11 de fevereiro. No dia 12, o consultor técnico do IGL, Osmar Redin, vai se reunir com técnicos do Departamento de Defesa Agropecuária (Dipoa), do Mapa, procurando contribuir com o tema.

Uma das propostas que o IGL fará à normativa é que o enquadramento das agroindústrias familiares abrangidas suba do parâmetro de processamento de 2 mil litros/dia para 5 mil litros/dia, para que o pequeno empreendedor compense os custos adicionais com uma escala um pouco maior de produção. Há, igualmente, o entendimento de que os investimentos necessários em novas instalações ou adequações fiquem dentro de uma realidade que não vá aumentar demasiadamente os custos de produção. Conforme Redin, a proposta de normativa detalha os materiais e o tipo de instalação.

"Vamos tentar reduzir essas exigências, pois elas não garantem qualidade e inocuidade do produto", avalia o consultor técnico do IGL. O IGL também vai contrapor a exigência, neste momento, de rastreabilidade na recepção do leite, fabricação dos produtos e expedição para o mercado, o que, segundo Redin, nem as grandes fábricas praticam. "A normativa está aí e vamos procurar contribuir com seu aprimoramento. É importante que seja realista e especialize as agroindústrias familiares", pondera o diretor executivo do IGL, Ardêmio Heineck. Nesta sexta-feira (5), na sede da superintendência do MDA no Rio Grande do Sul, entidades gaúchas como Fetag, Fetraf, Apil (associadas do IGL) e IGL devem analisar a proposta e fazer as suas sugestões ao texto.

As informações são do IGL.