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EUA: Suporte à produção de leite vira controvérsia de legisladores

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 10/01/2014

3 MIN DE LEITURA

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Depois de discutir temas controversos como o financiamento a vale-alimentação e o seguro agrícola, negociadores que trabalham na nova lei agrícola dos Estados Unidos (Farm Bill) enfrentam agora uma nova polêmica: o suporte do governo à produção de leite. Legisladores projetavam revelar esta semana um esboço de acordo sobre a Farm Bill. Mas uma disputa a respeito de parte de uma proposta de programa de laticínios impediu o progresso da discussão.

O presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner (Republicanos, Ohio), e um grupo bipartidário de legisladores da Casa engajaram-se em um cabo de guerra ideológico com alguns democratas, incluindo o deputado Collin Peterson, de Minnesota, líder democrata na Comissão de Agricultura da Câmara.

O debate gira em torno de uma proposta dos Democratas aprovada pelo Senado e defendida por Peterson, que permitiria ao governo tomar novas medidas para administrar a oferta de leite durante períodos de volatilidade do mercado.

O conceito tem dividido a indústria de laticínios, com apoio de agricultores e oposição de processadores, que transformam o leite em outros produtos lácteos. A discussão também tem inflamado as diferenças filosóficas entre alguns legisladores que acreditam que o governo estaria desnecessariamente influenciando a produção de leite e outros, como o senador Patrick Leahy (Democratas, Vermont), que estão preocupados com o destino de pequenas propriedades leiteiras.

A firme oposição de Boehner à política do leite é antiga. Mas o seu posicionamento contra a parte de gestão de suprimento deste projeto de lei e o seu envolvimento nas negociações ressalta o desafio que legisladores enfrentam na tentativa de chegar a um acordo para que a legislação seja votada até o final do mês. "Não tenho ilusões de que o programa de laticínios de estilo soviético que temos vai continuar, mas não vamos fazer com que fique pior", afirmou Boehner na quinta-feira, assinalando a repórteres estar "confiante" de que qualquer acordo de lei agrícola não incluiria o controverso item.

A presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow (Democratas, Michigan) disse a jornalistas que propostas de conciliação estão sendo discutidas. "Certamente seria uma vergonha se o presidente da Câmara tentasse parar o projeto de lei agrícola neste momento", assinalou. Boehner se envolveu diretamente na negociação de uma solução conciliatória. Na sexta-feira passada, ele discutiu o assunto por telefone com Peterson e o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Frank Lucas (Republicanos, Oklahoma). Segundo Lucas, na quinta-feira legisladores ainda estavam trabalhando para resolver o imbróglio. Democratas e republicanos concordaram em acabar com o atual sistema de suporte federal para a indústria de laticínios, cujo Sistema de pagamentos limitados fornece menos ajuda a propriedades maiores quando o preço do leite despenca.

O programa tem sido criticado por não levar em conta o custo de alimentação das vacas, uma despesa maior para muitas grandes fazendas. Um novo programa aprovado na proposta de lei agrícola debatida no Congresso daria assistência federal em tempos de necessidade, com base em uma fórmula que incorpora tanto o preço do leite como despesas.

Os democratas do Senado e alguns democratas da Câmara, liderados por Peterson, querem combinar esses suportes com um programa de "estabilização do mercado" que, sob certas circunstâncias, iria limitar os pagamentos com o intuito de motivar os produtores de leite a reduzir a produção e impulsionar os preços. Tal mecanismo, dizem os legisladores, ajudaria a manter os gastos do governo sob controle. "O que estamos dizendo é que, se você vai ter o governo subsidiando o seu seguro, que é o que estamos fazendo, então você terá que ser responsável se essa coisa sair de controle", afirmou Peterson no plenário da Câmara, em junho.

Os críticos do programa temem que ele puxaria o preço de produtos lácteos a níveis artificialmente elevados, prejudicando a competitividade das exportações dos EUA. "O governo federal não controla a oferta ou o preço do pão, das roupas ou dos telefones celulares - não deve fazer isso com o leite" escreveu Boehner no ano passado a legisladores da Câmara.

As informações são do Dow Jones Newswires, veiculadas pelo Estadão Conteúdo.

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