Com 32 médicos veterinários atuando no serviço público estadual e 816 agroindústrias para serem inspecionadas e fiscalizadas, Santa Catarina apostou, há cinco anos, na inspeção privada para dar conta da demanda que o Estado não conseguia atender. O modelo foi o primeiro do tipo do Brasil e tem alimentado o debate sobre a adoção de medida semelhante por parte de outros estados, como o Rio Grande do Sul, que vem discutindo a experiência catarinense desde o início do segundo semestre.

Em agosto, uma comitiva gaúcha visitou agroindústrias localizadas em Palhoça e Biguaçu, na grande Florianópolis (SC), para verificar o funcionamento do modelo. Durante a 38ª Expointer, a proposta foi debatida com a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que tem defendido publicamente uma reforma no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa).

Ontem (28), a questão voltou a ser discutida no Rio Grande do Sul, na sede da Farsul com a presença de representantes de Santa Catarina e do Paraná, que também tem um formato diferenciado para as inspeções. O secretário-adjunto da Agricultura de Santa Catarina, Airton Spies, foi o primeiro a falar e registrou os efeitos alcançados com a mudança: “Hoje, temos 480 médicos veterinários fazendo inspeção no Estado”.

Spies acrescentou que Santa Catarina tem credenciadas nove empresas fornecedoras de mão de obra de profissionais (médicos veterinários habilitados para o serviço de inspeção privada) e reforçou que as empresas e os profissionais privados ainda estão sujeitos à fiscalização estadual. “Atualmente, os 32 médicos veterinários do Estado fiscalizam a inspeção feita nas agroindústrias.”

Modelo de Santa Catarina foi apresentado ontem em debate na Farsul

O diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz, disse que o Paraná possui 10 empresas credenciadas para fazer a inspeção nas agroindústrias, modelo presente em 51% do Estado. A Adapar coordena todo o processo de credenciamento dos profissionais e também de descredenciamento, quando necessário. Kroetz defende que a inspeção privada, que já vem atraindo atenção de outros estados é inevitável. “Esse padrão vai se irradiar por todo o País por necessidade. Atualmente, tem cinco empresas aguardando o Sisbi para funcionar no Paraná”, dimensiona.

Polêmico, o modelo encontra resistência entre médicos veterinários do serviço público, que asseguram que só o profissional concursado tem isenção necessária para realizar a função. Já os estados que adotaram a mudança argumentam que a inspeção privada não sofre com conflito de interesses e requer habilitação específica. Outro aspecto que pode suscitar críticas é por parte das empresas, sobretudo pequenas agroindústrias, que terão que arcar com a contratação do serviço de inspeção privada. Porém, o presidente da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul, Wlademir Pedro Dall’Bosco, disse que a entidade vê o modelo com “bons olhos”. “É algo que tem que ser trabalhado, mas é uma proposta bem-vinda”, sustenta, defendendo que a inspeção privada seja aprovada pelo Ministério da Agricultura também para o Sisbi-Poa.

Participaram do debate na Farsul, o secretário da Agricultura do Estado, Ernani Polo, os deputados estaduais Elton Weber (PSB) e Gabriel Souza (PMDB), e o gerente de inspeção de Santa Catarina, Sergio Borges. 

As informações são do Jornal do Comércio.