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Código Florestal: deputados criam Câmara de Negociação

postado em 04/03/2011

 

Foi instalada na quarta-feira (02/03) a Câmara de Discussão do Código Florestal formada só por parlamentares.

A Câmara de Negociação tentará acabar com as divergências que ainda existem em torno da proposta de mudança do Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo e aprovada numa comissão especial no ano passado.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o objetivo desse grupo de negociação é encontrar um consenso antes de a proposta ser votada no plenário. Por isso, ele convocou deputados de diferentes posições. São quatro representantes do setor agropecuário, quatro ambientalistas, dois da base de apoio ao governo e dois da oposição.

O grupo de trabalho já tem a composição definida: serão quatro parlamentares ambientalistas e quatro ruralistas. No primeiro time, estão Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP). No segundo, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR).

Há ainda dois postos vagos para a bancada de apoio ao governo e outros dois para a oposição: um deles deve ser o de Mendes Thame (PSDB-SP). A primeira reunião do grupo de trabalho - batizado de "Câmara de Negociação" ocorreu nesta quarta-feira a portas fechadas e foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Em tese, a Câmara já pode votar o texto que atualiza o Código Florestal. O projeto já passou por todas as comissões - inclusive uma formada justamente para discutir o tema. Mas ainda restam itens controversos. Agora, com o novo grupo de trabalho, a missão é aparar as arestas e buscar um consenso que permita a votação.

Entre os pontos do Novo Código Florestal que provocam mais embates estão a anistia para desmatadores e o tamanho da reserva legal - área que o agricultor deve preservar em sua propriedade. O presidente Marco Maia pretende colocar o tema em pauta até o fim de março.

As informações são da Veja e do Globo Rural, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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