A primeira etapa de vacinação contra febre aftosa de 2015 encerra neste domingo (31), assim como o prazo para compra da vacina, sem pagamento de multa. O produtor deve vacinar todo o rebanho bovino e bubalino, de zero a 24 meses de idade. Ainda assim, há estados nos quais a vacinação não chegou a alcançar metade do rebanho. Pelo menos não declarado. O meio de comunicar a vacinação varia de acordo com o estado, assim como a multa.

CEARÁ

A Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural e o Sindicato Patronal Rural de Quixadá estão preocupados com a vacinação de animais deste município do Centro do Ceará contra a febre aftosa. Conforme o presidente do Sindicato Patronal Rural, pecuarista Fausto Moreno, apenas pouco mais de 40% dos criadores registraram na Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) a vacinação dos seus animais. Os criadores têm até o dia 15 de junho para declararem a vacinação. A partir dessa data pagarão multa de R$ 17,00 por cada animal.

Até agora, segundo a Adagri, no Estado, foram registrados apenas 42,08% do total de 2,5 milhões de animais. Após a aplicação vacina, é importante que o criador procure o escritório da Adagri, da Ematerce ou as secretarias de agricultura dos municípios para fazer o registro do animal, levando nota fiscal da vacina e declaração dos animais vacinados por faixa etária e sexo, e evitando assim problemas futuros.

Ainda de acordo com a Adagri, desde 2014 quando o Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona de livre de febre aftosa, a meta das autoridades públicas é manter a certificação que permite a comercialização de animais para outros estados e outros países e atingir a vacinação sempre próxima aos 100% do total de rebanho. No ano passado foi atingido o índice de 94,56% de vacinação na primeira fase da campanha, em maio, e 93,79% do rebanho na segunda fase, em novembro.

MATO GROSSO

A estimativa para a campanha de maio é imunizar 12.650 milhões de animais, dentro da faixa etária exigida. Até a última sexta-feira (22), 32,23% das propriedades comunicaram a vacinação nos escritórios do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), o que representa apenas 32,79% do rebanho a ser vacinado nesta etapa. A informação é da assessoria.

O presidente da autarquia, Guilherme Nolasco, frisou o prazo para informar a vacinação. “É importante que o produtor não deixe para a última hora. O período para comunicar a vacinação termina no dia 10 de junho. Ele pode se dirigir ao escritório do Indea da sua cidade, assim que vacinar todo o rebanho da propriedade”. Para efetuar a comunicação, o produtor precisa apresentar a relação dos animais vacinados e a Nota Fiscal da compra da vacina.

Quem não vacinar o rebanho dentro do período da campanha, irá pagar multa de 2,25 UPF (Unidade Padrão de Fiscal) por cabeça de gado não vacinado. O produtor que atrasar a comunicação fica impossibilitado de emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) por um período mínimo de 30 dias. O valor da UPF pode ser consultado na página da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Brucelose

O produtor pode aproveitar o período para vacinar as fêmeas com idade de 3 a 8 meses contra brucelose. A primeira etapa da campanha teve início em 1º de janeiro e vai até 30 de junho. A vacinação precisa ser feita uma única vez. É proibida a vacinação em machos de qualquer idade e de fêmeas com idade superior a 8 meses.

As bezerras deverão receber a marca com a letra V, acompanhada do algarismo final do ano da vacinação, no lado esquerdo da cabeça, exemplo V5. A vacinação deve ser feita por médico veterinário ou vacinador sob sua supervisão. O atestado de vacinação e a Nota Fiscal de compra das vacinas devem ser apresentados no Indea até o dia 10 de julho.

MINAS GERAIS

Em Minas Gerais a situação é semelhante: menos da metade dos criadores notificaram a imunização ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Os produtores que não imunizarem o gado podem ser penalizados com multa de R$ 68,00.

“É um número muito baixo por ser o final da campanha, já que os produtores têm até sexta-feira para vacinar e a declaração pode ser feita até 10 junho”, comenta Daise Macedo, chefe do escritório de Uberaba do IMA. Nesta etapa da vacinação, o IMA permite que os produtores regularizem o cadastro quantitativo dos animais, atualizando possíveis perdas ou aumento no rebanho. O ajuste pode ser feito sem ônus fiscal. Para isso, basta que os produtores declarem a vacinação em qualquer um dos escritórios do instituto.

“Para essa atualização, o produtor deve procurar o escritório do IMA, ele pode aumentar o rebanho em qualquer quantidade sem ônus. Para a redução é a seguinte regra: macho até três anos 12% de redução, acima de três anos o produtor pode reduzir 5% e as fêmeas podem reduzor 12% em qualquer faixa etária”, orienta Daise. Desde novembro de 2014 a declaração em Minas Gerais pode ser feita pela internet. Para isso, basta que o produtor tenha em mãos a nota fiscal da compra das vacinas.

Em nota, no entanto, a assessoria do IMA informou que “os índices de declaração de vacinação informados pelos produtores rurais em Minas têm se situado na casa de 95%”

SÃO PAULO

Com a população da faixa etária de até dois anos estimada em 4,2 milhões de cabeças, o Estado de São Paulo não registra focos da doença há 19 anos. Para garantir uma boa vacinação, o criador deve adquirir vacina somente em estabelecimentos cadastrados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária. A legislação proíbe o uso de vacinas contra a febre aftosa adquiridas em etapas de vacinação anteriores.

A vacinação deve ser comunicada, até o dia 7 de junho, ao órgão oficial de Defesa Agropecuária ou por meio do sistema informatizado Gedave. É preciso ainda declarar todos os animais de outras espécies existentes na propriedade, tais como: equídeos (equinos, asininos e muares), suídeos (suínos, javalis e javaporco), ovinos, caprinos, aves (granjas de aves domésticas, criatórios de avestruzes).

A vacinação contra a febre aftosa é obrigatória. O criador que não vacinar ou não comunicar a vacinação terá de pagar R$ 106,25 por cabeça por deixar de vacinar e R$ 63,75 por cabeça por deixar de comunicar a vacinação.

ALAGOAS

A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), alerta que após o término da primeira etapa da campanha de vacinação, os criadores alagoanos têm até o próximo dia 15 de junho para fazer a declaração nos escritórios da Adeal.

O produtor rural que não declarar estará sujeito a penalidades como o pagamento de multa e ficará impossibilitado de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), sendo impedido de circular com os animais. Para fazer a declaração, o criador deve apresentar a nota fiscal da loja credenciada onde a vacina foi comprada, além dos documentos pessoais de identificação.

As informações são do Canal Rural, Cenário MT, Olhar Direto e Planeta Osasco.