Subsídio agrícola nos EUA: forte como nunca e favorecendo os maiores

Marcelo Pereira de Carvalho

Saiu no New York Times, semana passada. Os subsídios recebidos por fazendeiros americanos crescem e tendem a favorecer cada vez mais os maiores.

Lenny Bezner, fazendeiro do Texas, é um exemplo típico. De 350 hectares de plantio inicialmente cultivados, sua fazenda se expandiu para 4000 hectares. Nos últimos 5 anos, dobrou sua área de pastagens arrendadas, atingindo nada menos do que 45.000 hectares. Nos últimos quatro anos da década de 90, Bezner recebeu cerca de US$ 1,38 milhão em pagamentos diretos feitos pelo governo federal. Sem este subsídio, a atividade seria muito difícil, segundo ele, que possui uma moderna frota de tratores, bomba própria de geração de gás e silos que podem armazenar milhares de toneladas do milho irrigado produzido em sua fazenda.

Apesar da promulgação do ato Freedom for Farm, em 1996, que previa a redução dos subsídios para os produtores agrícolas, o que se viu desde então foi que o montante destinado aos subsídios triplicou, disfarçado em "pagamentos emergenciais" em função da queda no preço dos alimentos, atingindo US$ 22 bilhões no ano passado.

O principal argumento favorável aos subsídios é a necessidade de salvar o "family farmer", ou seja, o produtor que emprega sua família na produção e fixa o agricultor no campo. Mas Bezner e outros obviamente não se enquadram nesta categoria. Como os pagamentos diretos são baseados na quantidade de terra cultivada, quanto maior a área explorada por determinado produtor, mais ele receberá. Soma-se este pagamento aos benefícios que incorrem pela economia de escala e fica fácil entender que, neste sistema, os grandes serão cada vez maiores. Dez porcento dos fazendeiros receberam 61% dos recursos. Só em 1999, Bezner recebeu US$ 741.839 em pagamentos diretos. Uma bela ajudinha de custos, que tem permitido a ele comprar áreas vizinhas. Hoje, cerca de 8% dos fazendeiros colhem 72% da produção americana; a maior parte dos 2 milhões de fazendeiros complementam sua renda com atividades fora da fazenda. São os excluídos.

"O custo deste programa é absurdo. Qualquer pessoa que tem um pequeno negócio nos EUA ficaria abismada ao saber como o dinheiro flui fácil aos grandes fazendeiros", diz ele. "Empresas da Nasdaq podem quebrar à vontade que ninguém liga, mas se o mesmo ocorrer com os grandes fazendeiros, o governo entra em ação".

Os produtores argumentam que, através desta prática, o governo garante comida barata ao consumidor. O argumento é facilmente contestável: há várias regiões do mundo em condição de produzir comida barata e sem subsídios, mas este problema bate de frente com a necessidade de soberania na produção de alimentos. "Não queremos ficar dependentes de alimentos externos, como ocorre com o petróleo", diz Larry Combest, presidente do Comitê Agrícola do Congresso.

Mas há questões menos menos nobres e estratégicas envolvidas. Um aspecto imporante que vem garantindo aos grandes fazendeiros americanos a atual confortável situação é o fato de terem muitos amigos no Congresso, cujas principais lideranças representam estados que dependem fortemente dos subsídios.

Não são todas as atividades agrícolas que recebem subsídios. A maior parte dos recursos vai para a produção de grãos. Produtores de açúcar e leite também recebem um bom quinhão, embora menor. Produtores de vegetais e frutas praticamente não recebem auxílio do governo.
Ralph Link, um produtor de grãos que cultiva cerca de 420 hectares, terá uma rentabilidade de 18% neste ano. "Os subdídios aumentaram de 1996 para cá. As coisas não podiam ser melhores", confessa ele.

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Em tempos de ALCA e debates sobre a intenção dos diversos países em negociar a pauta agrícola, um artigo como este, publicado em um respeitado jornal americano sobre as entranhas do próprio sistema de auxílio à agricultura dos EUA, ilumina muito bem a questão dos subsídios. Poucos produtores recebem uma enorme quantidade de dinheiro a título de auxílio emergencial, visando garantir a produção barata de alimentos no país e não depender da aquisição de alimentos no mercado externo. Ponto final.

É dentro desta realidade que iremos produzir grãos, leite, carne, etc. A continuar, esta política tende a ser uma das principais balizadoras dos preço dos alimentos no mundo. Quem não dispõe desta generosidade precisa se mexer, e rápido. Não só através da atuação do comércio exterior, na qual temos tido sucesso, por exemplo, na questão do dumping do leite, mas também na organização interna de produtores e demais agentes da cadeia.

Na Argentina, por exemplo, anunciou-se a fusão da Sancor com a Milkaut, duas tradicionais cooperativas do país, resultando no maior complexo lácteo da América Latina. A Nova Zelândia, eficiente produtora de lácteos e importante exportadora, está em vias de criar a Global Dairy Company, que controlaria mais de 95% do leite com país. Ambos os países procuram formas de se viabilizar com os instrumentos que têm à disposição.

E por aqui, à exceção de algumas iniciativas localizadas, segue, como diz o ditado, "tudo como antes, na terra de Abrantes".