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RS: leite UHT será tributado a partir de 2018

A partir de 1º de janeiro de 2018 o leite UHT comercializado em todo o Rio Grande do Sul, até então isento de ICMS, passará a ser tributado em 18%. A modificação foi oficializada por meio do decreto nº 53.612, publicado na última sexta-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado.

Governo paulista decide taxar leite pasteurizado

O leite pasteurizado passou a ser tributado nas vendas no varejo. A medida desagradou ao setor.

Vantagens e desvantagens na redução de tributos: arrendamento da propriedade rural pessoa física x pessoa jurídica

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

Reforma Tributária: CNA explica os impactos para os produtores

A reforma tributária traz mudanças que impactam os produtores rurais. E como toda mudança, gera uma série de dúvidas. Por esse motivo, a CNA preparou uma cartilha e um "Perguntas e Respostas" para esclarecer os produtores rurais das principais mudanças tributárias que irão afetar a relação de compra e venda com clientes e fornecedores.

Recuperação tributária e reforma tributária: caixa agora, tranquilidade na transição

Preço do leite e negociação com o varejo importam, mas o dia a dia do laticínio é movido à caixa. Impostos pagos a mais, créditos esquecidos e bases mal calculadas drenam resultado silenciosamente. Revisar o passado pode financiar o futuro.

Embrapa: fim do auxílio emergencial afeta mercado de lácteos

O fim do auxílio emergencial pago ao governo pode interferir no consumo de lácteos. Saiba mais!

Setor leiteiro pede suspensão de importações do Mercosul

A Câmara Setorial do Leite e Derivados pediu à ministra Tereza Cristina, para que o governo brasileiro suspenda as importações de lácteos do Uruguai e da Argentina.

Produtores e cooperativas de leite não foram contemplados no acordo sobre ICMS

O setor leiteiro não foi contemplado, em sua totalidade, com a redução do ICMS. Os acordos formalizados podem abranger a indústria de laticínios, mas excluem o segmento de produção de leite.

Governo do RS quer reduzir incentivo tributário

Proposta apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul ao setor leiteiro reduz o percentual de créditos presumidos concedidos às indústrias de leite nas operações interestaduais, e prevê a diminuição de 8,5% para 4% nas vendas do leite <i>in natura</i> tributado em 12% de ICMS. A medida começará a valer em 1º de janeiro de 2008.

Cerca de 30% do leite produzido não é fiscalizado

Do total de leite produzido no Brasil, um terço, em média, é feito no mercado informal, ou seja, não passa por fiscalização do governo e não é tributado. Por não pagar impostos e gastar pouco com equipamentos para a conservação do leite, o produto é vendido a um preço abaixo do de mercado. O destino mais comum desse leite é ser transformado em queijo. Assim, fica mais fácil o transporte e a conservação, já que queijos duram mais, mesmo sem refrigeração.

Mudanças nas cadeias de leite e frutas gera receio nos setores

"É um tiro no pé dos produtores", disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão, sobre a mudança proposta pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, de retirar o benefício fiscal que isenta operações com verduras, frutas, hortaliças e insumos.

[Webinar] Possíveis impactos da reforma tributária na cadeia do leite. Assista na íntegra!

Uma das ações consideradas prioritárias para o atual governo é a Reforma Tributária, cujas medidas visam a simplificação da atual tributação. Para isso, tramitam duas propostas, uma na Câmara de Deputados (PEC 45) e outra no Senado (PEC 110) que podem ter grandes impactos no setor leiteiro, caso sejam aceitas sem alterações. Para melhor entender essas questões, o MilkPoint organizará um webinar gratuito com Marcelo Martins, Diretor da Viva Lácteos e Dr. Eduardo Lourenço, advogado tributarista, no dia 02/03, às 17h.

SP: governo muda ICMS para incentivar agroindústria; laticínios são beneficiados

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria de São Paulo.

Cooperativas temem bitributação após reforma tributária

A operação de entrega de produto ou serviço entre cooperado e cooperativa, atualmente resguardada pela Constituição Federal de 1988, pode ser colocada em risco, dependendo dos desdobramentos da reforma tributária. A avaliação é da Organização do Cooperativismo Brasileiro (Sistema OCB). O setor teme que a atualização do modelo de impostos brasileiro cause uma bitributação, com incidência em dois momentos dentro do ciclo de negócios cooperativos.

Agronegócio já se movimenta por alíquota menor na reforma tributária

Sob a ameaça do fim da Lei Kandir, que poderá taxar as exportações de commodities agrícolas, o agronegócio brasileiro deflagrou um forte movimento para garantir benefícios e condições especiais nas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. Para o setor, a reforma como está sobre a mesa onera a produção de alimentos.

Nova Abraleite estreia com pressão sobre os uruguaios

Por trás da pressão que a bancada ruralista do Congresso e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) têm feito para que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, mantenha suspensas as importações de leite em pó do Uruguai está a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), entidade criada há pouco mais de três meses que já conta com mais de 2 mil associados.

Impostos prometem encarecer leite longa vida em 2016 no Paraná

Duas mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prometem encarecer o leite longa vida (UHT) em 2016. Desde 1º de janeiro o alimento deixou de fazer parte do rol de itens da cesta básica isentos da cobrança do imposto. Além disso, o produto foi incluído no regime da substituição tributária, em um movimento que favorece os laticínios estaduais, mas promete encarecer o leite trazido de outros estados.

Conferência nacional traça objetivos para aperfeiçoar a produção em todo o país

Menos custos e melhor logística para os produtores, mais alimentos de qualidade a preços justos na mesa do consumidor. Estas metas estão sendo buscadas pelos participantes da 1ª Conferência Nacional do Leite, que termina nesta quinta-feira, em Brasília.

RS revisa incentivos fiscais do setor lácteo

Nos próximos 90 dias, o governo gaúcho revisará os incentivos fiscais do setor lácteo. Dados da Secretaria da Fazenda mostram que, em 2011, a renúncia do Estado chegou a R$ 212 milhões para uma arrecadação de R$ 118 milhões, com objetivo de melhorar a competitividade em meio à guerra fiscal entre estados.

CE: produtores querem elevar preço do leite

Representantes da Câmara Setorial do Leite e Derivados têm reunião marcada para hoje (14) com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana. Eles vão reivindicar a elevação do preço do litro de leite fornecido ao programa governamental Leite Fome Zero. No caso do produtor, de R$ 0,63 para R$ 0,72. Eles também querem aumentar a distribuição diária de 54 mil litros de leite para 100 mil litros/dia. Segundo eles, o preço do produto em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco já foi reajustado.

PR suspende crédito de ICMS para leite de outros estados

CNA propõe emendas à Reforma Tributária no Senado

A medida provisória 66 e a importância do agronegócio

A proposta original da Medida Provisória nº 66, cujo artigo 12 prevê a tributação dos produtores rurais conforme a tabela do imposto de renda de pessoa física.

Parmalat fecha unidade em Minas