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63 resultados para "outorga"

CNA defende manutenção de descontos na conta de energia do produtor rural irrigante
25/10/2019

CNA defende manutenção de descontos na conta de energia do produtor rural irrigante

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu mudanças na Resolução 800/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na quinta (24), em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A norma passou a exigir licenciamento e outorga para que produtores rurais irrigantes façam o recadastramento e mantenham o desconto na conta de energia elétrica em horário especial (21h às 6h).

8º Fórum Mundial da Água: projeto no Senado prevê criação de 'mercado de águas'
21/03/2018

8º Fórum Mundial da Água: projeto no Senado prevê criação de 'mercado de águas'

Aproveitando o destaque dado ao tema com a realização do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, o Senado prevê para esta terça- feira a votação de três projetos voltados ao uso dos recursos hídricos. No entanto, a proposta que vem chamando a atenção de especialistas é outra, que não está na pauta. Trata-se do projeto 495/2017, de autoria do senador Tasso Jereissati, que cria o chamado "mercado de águas", um novo instrumento que permite que aqueles que detêm outorga de recursos hídricos possam negociar entre si parte da vazão a que têm direito.

09/03/2009

Inicia-se o curso online Qualidade da Água

Tem início o curso que ensinará como realizar o aproveitamento das águas superficiais e das águas de chuva, apresentará conceitos de legislação sobre o uso da água e também sobre a legislação aplicável à pecuária de leite. Tenha informações detalhadas do curso em <a href=http://www.agripoint.com.br/agua/ ><b> www.agripoint.com.br/agua/</b></a> e <a href=http://www.agripoint.com.br/inscricao/main_cadastro_inscricao.asp?idCurso=256 ><b><u> INSCREVA-SE AGORA MESMO!</u></b></a>

18/04/2008

Evite problemas: cheque a legislação antes de implantar um sistema de irrigação em seu pasto!

A irrigação é uma técnica que, se bem aplicada, proporciona o aumento de produção de massa de forragem e, conseqüentemente, da produtividade do pasto, liberando terras para outros tipos de uso ou mesmo para a recomposição de áreas de proteção permanente. Antes da implantação de um sistema de irrigação, no entanto, o produtor deve se informar sobre a legislação pertinente e conhecer os critérios de outorga do direito de uso das água.

Qual a sua dúvida hoje?