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56 resultados para "fiscalizado"

05/11/2007

Cerca de 30% do leite produzido não é fiscalizado

Do total de leite produzido no Brasil, um terço, em média, é feito no mercado informal, ou seja, não passa por fiscalização do governo e não é tributado. Por não pagar impostos e gastar pouco com equipamentos para a conservação do leite, o produto é vendido a um preço abaixo do de mercado. O destino mais comum desse leite é ser transformado em queijo. Assim, fica mais fácil o transporte e a conservação, já que queijos duram mais, mesmo sem refrigeração.

08/03/2018

Órgãos de fiscalização apreendem mais de 900 quilos de queijos impróprios para consumo em TO

Uma ação conjunta entre Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria da Fazenda e Polícia Civil do Estado do Tocantins, com o objetivo de combater a produção e comercialização de produtos lácteos clandestinos, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 7, nos municípios de Araguaína e Nova Olinda no norte do Estado. Na operação, a Adapec apreendeu 930 quilos de queijos clandestinos e 130 de creme de soro de leite, além disso, houve dois autos de infração com multa no valor de R$ 10 mil reais para cada estabelecimento fiscalizado.

26/10/2009

Fazenda localizada em área urbana paga IPTU?

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

13/10/2009

Alimentação de ruminantes ganha normas de fiscalização

Os procedimentos que devem ser adotados para fiscalizar alimentos para ruminantes (ovinos, caprinos e bovinos, por exemplo) em estabelecimentos de criação foram publicados nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa Nº 41. A IN também trata da destinação de ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal que são proibidos na sua alimentação. O controle da alimentação desses animais integra a política de prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no País, doença também conhecida como mal da vaca louca, que não existe no Brasil.

Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina
19/07/2019

Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina

Em discurso na solenidade de 200 dias do governo Bolsonaro, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou a assinatura do decreto de regulamentação do Selo Arte, que deverá beneficiar, conforme afirmou, 170 mil produtores de queijos artesanais neste primeiro momento. "É sem dúvida um grande fomento, pela agregação de valor, à importante cadeia do leite, espalhada por praticamente todos os municípios".

RS: FETAG lança campanha de valorização do leite
23/02/2018

RS: FETAG lança campanha de valorização do leite

Leite Gaúcho de Qualidade, Beba com Tranquilidade. Esse é o tema da campanha que a FETAG e os seus 316 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão lançando em todo o Estado para atender uma demanda da Comissão Estadual do Leite e dos 23 coordenadores da Regionais Sindicais, que sentiram a necessidade de fazer uma ampla campanha de divulgação do leite - produto do agricultor - e tranquilizar o consumidor quando o adquire no comércio.

04/09/2020

Prioridades ambientais são enviadas a Conselho Consultivo da Amazônia

A Sociedade Rural Brasileira (SRB), com sede na capital de São Paulo, enviou carta ao Conselho Consultivo da Amazônia, criado por iniciativa de Itaú, Bradesco e Santander, com alguns de seus principais posicionamentos sobre questões ambientais. Teresa Vendramini presidente da entidade, fundada há 101 anos, foi a única representante do setor produtivo escolhida pelos três maiores bancos privados do país para fazer parte do conselho.

18/12/2019

Oficina debate análises laboratoriais da produção agropecuária brasileira

O Projeto Demandas - estudo de demandas por análises laboratoriais para os programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), frente ao cenário de produção do agronegócio nacional e comércio agropecuário internacional (importação e exportação), em um horizonte de 20 anos, foi tema de oficina realizada pela Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL), departamento de inspeção da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), .

08/04/2019

Receita Federal atualiza critérios para cálculo do ITR

A Receita Federal publicou norma que exige dos municípios, a partir deste ano, o uso de critérios mais realistas para a avaliação de terras rurais. Os valores são utilizados para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - tributo federal dividido com as prefeituras. Com as mudanças, o órgão pretende melhorar a fiscalização e elevar a arrecadação, que cresce desde 2014 e, em 2018, chegou a R$ 1,35 bilhão.

Entressafra eleva valor do leite no Rio Grande do Sul
25/04/2018

Entressafra eleva valor do leite no Rio Grande do Sul

Com o avanço da entressafra do leite no Rio Grande do Sul que coloca a produção no menor nível do ano, o valor de referência do litro voltou a subir em abril. Segundo dados apresentados pelo Conseleite durante reunião na manhã desta terça-feira (24/04), na Fetag, o valor projetado para o leite padrão com base nos primeiros dez dias do mês é de R$ 1,0579, 2,2% acima do consolidado de março, que fechou em R$ 1,0351, também acima dos R$ 0,9901 estimados. Nos últimos três meses (fevereiro-abril), o Conseleite indica alta acumulada de 9,58%.

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