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103 resultados para "delegado"

29/11/2018

Base do novo governo derruba votação de urgência de projeto sobre Funrural

Uma articulação liderada pelo vice-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), conseguiu barrar a votação do requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre do perdão das dívidas do Funrural (PL 9252/17), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Waldir costurou com líderes da Casa e conseguiu obstruir a sessão que foi finalizada sem apreciação do requerimento. "Vamos barrar qualquer projeto que gerar despesas para o novo governo", afirmou o deputado.

17/10/2018

SP: fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST

Uma recente orientação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) pode dar celeridade à comunicação com o Ministério Público do Estado (MPE) sobre contribuintes que declaram, mas deixam de pagar no prazo o ICMS-ST, recolhido no regime da substituição tributária - o que configuraria crime. Agora, bastará ao delegado regional tributário consultar o sistema de conta fiscal do contribuinte para elaborar uma representação fiscal com fins penais.

18/05/2017

Brasil deve ser reconhecido país livre da pleuropneumonia bovina pela OIE

O Brasil deverá ser reconhecido como país livre da pleuropneumonia contagiosa bovina (CBPP na sigla em inglês), na reunião da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que será realizada na próxima semana, entre os dias 21 e 26 , em Paris. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e delegado do país na OIE, Guilherme Marques, "não existem casos da doença no Brasil".

30/10/2007

MG: queijo vencido era reembalado para comercialização

Com prazo de validade vencido ou a vencer, foram apreendidos ontem pela Polícia Federal (PF), em Uberaba (MG), 16 toneladas de queijo mussarela que seriam reembalados para venda. Segundo o delegado da PF, Ricardo Ruiz da Silva, uma pessoa de Uberaba, que não teve o nome divulgado, comprava o queijo vencido ou prestes a vencer de 18 laticínios de Goiás e o levava para a cidade mineira. As embalagens eram trocadas com novas datas de validade para que ele pudesse ser comercializado.

24/10/2007

Coopervale já tem interventor, Casmil recebe leite

Dos 27 envolvidos na fraude do leite, presos na segunda-feira e na manhã de ontem, 13 foram liberados em Uberaba (MG) depois de colaborarem com a investigação. Também ontem, representantes do Ministério Público Federal e Estadual nomearam um interventor para atuar na Coopervale. Geraldo Cardoso Sobrinho será o responsável pela administração da cooperativa até que seus responsáveis sejam definidos. A reabertura da unidade será decisão dele. Já a Casmil recebeu o leite dos produtores normalmente.

10/12/2010

MS: quase 3 toneladas de produtos são apreendidas

Quase três toneladas de produtos laticínios irregulares foram apreendidos na segunda-feira (6) em uma operação conjunta entre a Delegacia do Consumidor (Decon), Mapa e Iagro no município de Selvíria (MS). De acordo com o delegado titular da Decon, Adriano Garcia Geraldo, a fiscalização aconteceu com base em denúncias e dados verificados por fiscais estaduais e federais que constataram o funcionamento irregular da empresa fabricante de laticínios.

09/12/2010

GO: quadrilha é presa por adulterar leite

A Polícia Civil do Estado de Goiás prendeu hoje 14 pessoas durante uma operação que investiga a adulteração de leite na cidade de Jandaia, em Goiás. O delegado Danilo Fabiano Carvalho de Oliveira, que investiga o caso, disse que a quadrilha, formada pelo dono e funcionários de uma fábrica de queijos, trabalhava em conjunto com motoristas de caminhões que buscavam leite de propriedades rurais e faziam o transporte até grandes laticínios da região.

11/10/2010

ITR é o patinho feio dos impostos

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

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