912 resultados para "decreto"
O decreto pretende incentivar o uso de leite e queijo produzidos no mercado interno, o que fortalece a indústria, os produtores rurais e as cooperativas locais.
O IMA atualizou a legislação de inspeção de produtos de origem animal modernizando normas e incorporando tecnologias. A nova regra desburocratiza processos, adapta exigências para pequenos produtores e fortalece o Serviço de Inspeção Estadual.
Governo de Minas suspende isenção de ICMS para leite em pó e muçarela importados. Clique aqui e saiba como essa medida impacta o setor leiteiro e os produtores mineiros!
A importação de lácteos do Mercosul começou em alta em 2024, mas o setor leiteiro está esperançoso de que o decreto possa devolver a competitividade. Leia mais!
O Ministério da Agricultura concluiu a elaboração do texto do decreto que vai criar o programa nacional de conversão de pastagens degradadas. Saiba mais!
Norma regulamenta proibição da reconstituição de leite em pó importado e reforça diretrizes para controle e rastreabilidade.
A ação deve estimular a produção e comercialização do leite e seus derivados, gerando emprego e renda e um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. Leia!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto de promulgação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor provisoriamente nesta sexta-feira, 1 de maio de 2026. O pacto entre os blocos avançou após mais de 25 anos de negociações.
Esse novo decreto veio para corrigir e melhorar o anterior. Saiba mais informações e o que foi alterado nessa nova publicação, aqui.
Padronização de critérios de artesanalidade beneficiam o produtor ao possibilitar comercialização dos produtos a nível nacional. Leia mais!
O decreto com mudanças no regime tributário para a indústria leiteira já saiu do Ministério da Agricultura, segundo o ministro Carlos Fávaro. Leia mais!
Foi solicitado um decreto para estado de emergência, em Toledo, em decorrência da crise hídrica na região que afeta diretamente toda a cadeia produtiva rural.
Os presidentes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) no Congresso Nacional dirigiram ofício ao presidente Michel Temer para pedir a revogação de um decreto de 2007 que instituiu a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Os ruralistas também pressionam pela "suspensão dos processos demarcatórios embasados nesse normativo".
O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira. Leia!
O decreto que garante benefícios tributários apenas para empresas que compram leite in natura de produtores brasileiros deverá ser publicado esta semana. Leia!
Um novo decreto a respeito do Selo ARTE amplia a possibilidade de comercialização para produtores rurais. Entenda melhor as novidades aqui.
Governo prepara decreto para zerar PIS e Cofins na importação de milho, diz deputado. Saiba mais sobre o decreto e o vigor do mesmo aqui.
A prorrogação do benefício, conforme Matheus Zomer, advogado e consultor tributário do Sindilat, contribui para o fomento da cadeia produtiva e econômica.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na quinta (10), especialistas do setor produtivo e do governo para discutir os impactos da alteração do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) para o produtor rural.
Entre produtores rurais, é consenso a aprovação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou a posse à arma de fogo, mas eles também concordam que é preciso adotar outras medidas, mais severas, para reduzir a insegurança no campo, apontada hoje como uma das principais dificuldades do setor.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, o Decreto 10.468, que altera o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aprovado pelo Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017.
O governo federal publicou um decreto que define como serviços públicos e atividades essenciais a vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e a vigilância agropecuária internacional.
A redução da tarifa tributária tem sido discutida já há algum tempo pelas empresas que produzem bebidas vegetais que substituem o leite animal. Saiba mais aqui!
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil diz ser fundamental a alteração na regra do Programa Mais Leite Saudável para fomentar a produção de leite.
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