Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá
Gustavo é Advogado e Consultor Jurídico, é sócio fundador do Escritório SLS ADVOCACIA com sede em Uberlândia.
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Gustavo é Advogado e Consultor Jurídico, é sócio fundador do Escritório SLS ADVOCACIA com sede em Uberlândia.
A indústria de lácteos do Reino Unido, através das organizações Dairy UK e União Nacional de Produtores Rurais (NFU) elaborou um código de boas práticas para contratos entre produtores e compradores de leite.
Curso Online "Contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais" tratará de dúvidas sobre esse assunto e como prevenir problemas legais relacionados ao uso da terra.
O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai, Tabaré Aguerre, acha que o negócio leiteiro deve avançar em direção à elaboração de contratos a médio e longo prazo para alcançar uma captação mais consistente de financiamento.
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Os novos regulamentos do Reino Unido permitirão que os produtores contestem os preços e impeçam que as mudanças contratuais sejam impostas. Saiba mais.
Líderes da indústria inglesa concordaram com o código voluntário no final de agosto após meses de conversas com os processadores e representantes dos produtores. O código, que visa garantir contratos mais justos aos produtores de leite, foi designado a garantir o balanço em termos contratuais para todos os envolvidos.
Há diversos modelos contratuais sendo aplicados no setor lácteo mundial e, no Brasil, algumas organizações vem comercializando com produtores de leite por meio de contratos formais desde meados de 1998, mesmo que de forma tímida, essas iniciativas contratuais ganharam maior adesão a partir de 2010.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.
Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.
O último leilão da Fonterra, realizado terça-feira (2), através da plataforma de vendas online, globalDairyTrade, registrou estabilidade no índice de preços da gDT para todos os produtos comercializados frente ao leilão de 19 de outubro. O preço médio para todos os produtos foi avaliado em média de US$ 3.542 por tonelada. Em relação ao leite em pó integral (WMP), o preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais foi de US$ 3.495 por tonelada, permanecendo estável frente ao leilão anterior.
A Comissão Europeia (CE) projeta mudanças legais que permitam aos pecuaristas se unir para negociar de forma conjunta com as indústrias melhores preços por sua produção de leite. O Executivo comunitário considera propor, em dezembro, uma adaptação das normas comunitárias com o fim de "reforçar" o poder dos produtores frente às indústrias, mediante uma negociação coletiva dos preços. Para isso, a CE quer estabelecer uma "base legal" que possibilite a organizações de produtores que discutam junto com as indústrias os "termos contratuais" de entrega e preços.
O último leilão da Fonterra, realizado ontem (19), através da plataforma de vendas online, globalDairyTrade, registrou recuo de 2,5% para todos os produtos comercializados frente ao leilão de 5 de outubro. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó integral (WMP) foi de US$ 3.484 por tonelada. Este valor foi praticamente estável (-1,1%) em relação ao leilão anterior.
O vigésimo sétimo leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>globalDairyTrade</i>, realizado dia 1º de setembro, registrou alta de 16,9% no índice gDT-TWI para todos os produtos comercializados. A alta é reflexo da preocupação dos comerciantes em relação à oferta de leite <i>spot</i> para os próximos 6 a 9 meses. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó integral (WMP) foi de US$ 3.552 por tonelada, representando uma significativa alta de 18,8% no índice gDT-WMP em relação ao leilão anterior.
O vigésimo quinto leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>globalDairyTrade</i>, realizado ontem (6), registrou queda de 13,7% no índice gDT-TWI para todos os produtos comercializados, os quais incluem o leite em pó integral (WMP), o leite em pó desnatado (SMP) e gordura anidra do leite (AMF). O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó integral (WMP) foi de US$ 3.224/ton, representando queda de 14,8% no índice gDT-WMP em relação ao leilão anterior.
O vigésimo quarto leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>globalDairyTrade</i>, realizado ontem (1º), registrou queda de 3,5% no índice gDT-TWI para todos os produtos comercializados, os quais incluem o leite em pó integral (WMP), o leite em pó desnatado (SMP) e gordura anidra do leite (AMF). O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó integral (WMP) foi de US$ 3.790 por tonelada. Este valor representou queda de 3,4% no índice gDT-WMP em relação ao leilão anterior.
O vigésimo terceiro leilão da Fonterra, realizado ontem (04), registrou leve queda dos valores dos contratos. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó integral foi de US$ 3.932/tonelada, queda de 1,2% em relação ao leilão anterior. O preço médio dos contratos de leite em pó desnatado foi de US$ 3.612/t, queda de 1,4%. As variações são atreladas a um índice de preços lançado pela Fonterra, o gDT-TWI.
O vigésimo segundo leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado ontem (06), registrou alta significativa dos valores dos contratos. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó integral (WMP) foi de US$ 3.969 por tonelada, alta expressiva de 21% em relação ao do leilão anterior. O preço médio dos contratos para leite em pó desnatado (SMP), negociados pela segunda vez no leilão da Fonterra, foi de US$ 3.672/t, representando alta de 25,5% em relação ao leilão anterior.
O vigésimo primeiro leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado ontem (02/03), registrou estabilidade dos valores dos contratos. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó (WMP) foi de US$ 3.281 por tonelada. Este valor é praticamente estável (alta de 0,8%) em relação ao do leilão anterior, realizado em 2 de fevereiro.
O vigésimo leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado ontem (02/02), registrou nova queda nos valores dos contratos. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó (WMP) foi de US$ 3.256 por tonelada, posto na Nova Zelândia (antes do embarque). Este valor é 1,6% inferior ao do leilão anterior, realizado em 5 de janeiro.
O décimo nono leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado na última terça-feira (05/01), registrou queda nos valores dos contratos, quebrando uma sequência de 5 meses de altas consecutivas. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó (WMP) foi de US$ 3.309 por tonelada. Este valor é 7,1% inferior ao do leilão anterior, realizado em 1º de dezembro.
O décimo oitavo leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado ontem (01/12), mostrou nova reação dos valores dos contratos, porém com menor força em relação aos leilões dos últimos meses. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó (WMP) foi de US$ 3.560 por tonelada, posto na Nova Zelândia (antes do embarque). Este valor é 3,6% superior ao do leilão anterior. Os preços médios variaram de US$ 3.523 a US$ 3.716/t.
O décimo sétimo leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado ontem (03/11), mostrou nova reação dos valores dos contratos, com maior intensidade em relação ao leilão anterior. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó (WMP) foi de US$ 3.437 por tonelada, posto na Nova Zelândia (antes do embarque). Este valor é 13,7% superior ao do leilão anterior, realizado em 6 de outubro, mas ainda 21,8% inferior ao valor médio do primeiro leilão, realizado em julho/08 (US$ 4.395/t). Os preços médios variaram de US$ 3.352 a US$ 3.684/t.
O décimo sexto leilão da Fonterra através da plataforma de vendas online, <i>GlobalDairyTrade</i>, realizado ontem, mostrou nova reação dos valores dos contratos, mas com menor força em relação aos dois últimos leilões. O preço médio alcançado para todos os produtos e períodos contratuais para o leite em pó (WMP) foi de US$ 3.022 por tonelada, posto na Nova Zelândia (antes do embarque).